TJRO - 7001929-27.2023.8.22.0010

29/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.

24/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ADELSON PEREIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

26/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.

25/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ADELSON PEREIRA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/11/2023 23:59.

09/11/2023 10:45

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 10:44

Decorrido prazo de ADELSON PEREIRA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

31/10/2023 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/10/2023 23:59.

31/10/2023 09:17

Decorrido prazo de ADELSON PEREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

24/10/2023 12:29

Conclusos para decisão

24/10/2023 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 09:11

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023 08:09

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 06/10/2023 23:59.

18/10/2023 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023 15:06

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023 15:06

Decorrido prazo de ADELSON PEREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/10/2023 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 12/10/2023.

11/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 14:51

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

07/10/2023 00:00

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ADELSON PEREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

29/09/2023 08:11

Pedido de inclusão em pauta

28/09/2023 13:01

Conclusos para decisão

21/09/2023 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2023 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2023.

12/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 08:37

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

06/09/2023 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 11:42

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 08:54

Pedido de inclusão em pauta

04/08/2023 09:14

Conclusos para decisão

03/08/2023 16:35

Recebidos os autos

03/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio