TJRO - 7012057-67.2022.8.22.0002
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ariquemes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/07/2025 01:35
Publicado DECISÃO em 29/07/2025.
-
28/07/2025 17:45
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/07/2025 07:23
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 02:34
Decorrido prazo de LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 02:28
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 08/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 09:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
01/07/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/06/2025 01:51
Publicado DECISÃO em 30/06/2025.
-
28/06/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 10:17
Determinada diligência
-
27/06/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 14:50
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/06/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/05/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 00:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/03/2025 16:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/01/2025 20:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/12/2024 20:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/11/2024 21:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/10/2024 21:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/09/2024 11:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/08/2024 11:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/07/2024 10:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/06/2024 20:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/06/2024 09:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 09:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 10:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/05/2024 00:50
Decorrido prazo de LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 02/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 14:00
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/05/2024 12:49
Juntada de Petição de outras peças
-
29/04/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
29/04/2024 02:15
Publicado SENTENÇA em 29/04/2024.
-
26/04/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 08:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/04/2024 08:28
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
25/04/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 04:40
Decorrido prazo de LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 04:38
Decorrido prazo de LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:34
Decorrido prazo de LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 02:51
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 02:46
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 12/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 13:31
Juntada de Petição de parecer
-
04/04/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 02:12
Publicado DESPACHO em 04/04/2024.
-
03/04/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 15:30
Determinada Requisição de Informações
-
02/04/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 01:24
Publicado DESPACHO em 19/03/2024.
-
18/03/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 00:48
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:33
Decorrido prazo de LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI em 14/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 12:27
Juntada de Petição de parecer
-
28/02/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:14
Publicado SENTENÇA em 28/02/2024.
-
27/02/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 08:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/02/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 01:23
Decorrido prazo de LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 01:19
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 15/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 13:15
Juntada de Petição de parecer
-
06/02/2024 11:06
Juntada de Petição de outras peças
-
17/01/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
11/01/2024 01:11
Publicado DECISÃO em 11/01/2024.
-
10/01/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 12:06
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
07/12/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 09:40
Juntada de Petição de parecer
-
07/12/2023 09:35
Juntada de Petição de parecer
-
05/12/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 01:52
Publicado DESPACHO em 22/11/2023.
-
21/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 15:13
Determinada diligência
-
20/11/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:37
Decorrido prazo de LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI em 02/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 04:25
Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.
-
25/07/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7012057-67.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia REQUERIDO: FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES - RO3272 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão ID. 93581926. -
24/07/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 00:37
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 10/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 10:38
Juntada de Petição de outras peças
-
16/06/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 02:46
Publicado DECISÃO em 19/06/2023.
-
16/06/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/06/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 10:33
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/06/2023 14:09
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 10:01
Juntada de Petição de outras peças
-
02/06/2023 09:53
Juntada de Petição de parecer
-
01/06/2023 00:17
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 31/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 02:24
Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.
-
23/05/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/05/2023 00:51
Decorrido prazo de WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:51
Decorrido prazo de LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:46
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:43
Decorrido prazo de LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7012057-67.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia REQUERIDO: FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES - RO3272 INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial. -
22/05/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:37
Realizado Cálculo de Liquidação
-
05/05/2023 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
27/04/2023 04:54
Publicado DECISÃO em 28/04/2023.
-
27/04/2023 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7012057-67.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Multa de 10% Valor da Causa: R$ 37.322,36 REQUERENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA JAMARY 1555, MINISTÉRIO OLARIA - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDOS: LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI, CPF nº *27.***.*28-04, LINHA C65 4988, INEXISTENTE ROTA DO SOL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO, CPF nº *69.***.*46-91, RUA MONTSERRAT 4971, - ATÉ 5160/5161 NOVO HORIZONTE - 76810-300 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO e LIDIANE SAYURI VAZ KUBOTANI PIVATTO.
Devidamente intimados, a executada LIDIANE apresentou impugnação no ID. 81044348, alegando excesso de execução.
O Ministério Público manteve seu parecer, pugnando pela improcedência da impugnação.
Diante da divergência entre as partes, remeta-se os autos à contadoria judicial para elaboração de cálculos, dos quais as partes devem ser intimadas.
Conforme sentença de ID. 80246435, a condenação em honorários foi fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser rateada por todos os condenados.
Em sede de recurso, a condenação dos demais requerido foi afastada (ID. 80246922), restando o valor dos honorários ser dividido entre os ora executados e atualizados desde a condenação e com juros de mora desde a data do trânsito em julgado.
No valor da multa civil, aplicável aos requeridos sobre sua remuneração na época dos fatos, incidirá correção monetária e juros a partir da data da sentença, corrigidos segundo a Tabela Prática do TJ/RO, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês.
Remeta-se a contadoria judicial. Ariquemes, 26 de abril de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito -
26/04/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 11:51
Determinada diligência
-
27/03/2023 07:55
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 21:38
Juntada de Petição de parecer
-
14/02/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 11:39
Juntada de Petição de outras peças
-
12/01/2023 11:00
Juntada de Petição de parecer
-
09/01/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 28/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 16:06
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 16:49
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 10:56
Juntada de Petição de certidão
-
28/09/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
24/09/2022 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANUEL ALVES FILHO em 23/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 17:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2022 12:11
Juntada de Petição de certidão
-
09/09/2022 09:58
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 21:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2022 21:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2022 21:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/08/2022 17:26
Juntada de Petição de impugnação à execução
-
09/08/2022 01:15
Publicado DESPACHO em 10/08/2022.
-
09/08/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/08/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2022 15:43
Juntada de Petição de outras peças
-
04/08/2022 15:43
Juntada de Petição de outras peças
-
04/08/2022 15:42
Juntada de Petição de outras peças
-
04/08/2022 15:42
Juntada de Petição de outras peças
-
04/08/2022 15:42
Juntada de Petição de outras peças
-
04/08/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7001102-86.2023.8.22.0019
Marcus Vinicius Antunes Silocchi
Estado de Rondonia
Advogado: Bruna Leticia Galiotto
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 10/10/2023 15:37
Processo nº 7001102-86.2023.8.22.0019
Estado de Rondonia
Marcus Vinicius Antunes Silocchi
Advogado: Bruna Leticia Galiotto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 23/03/2023 15:46
Processo nº 7015019-48.2022.8.22.0007
Jackeline da Veiga Torrejon Serrano
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Maria Luiza Torrejon Serrano
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/11/2022 18:40
Processo nº 7046127-21.2019.8.22.0001
Igor Pereira da Cruz
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Regina Celia Santos Terra Cruz
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/10/2019 09:37
Processo nº 0004368-90.2010.8.22.0009
Joaquim Antonio de Amorim Neto
Antonia Bezerra de Castro - ME
Advogado: Joaquim Antonio de Amorim Neto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 25/08/2010 08:00