TJRO - 7007793-80.2022.8.22.0010
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 09:15
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 10:28
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2024 01:32
Decorrido prazo de E-MAIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ROLIM DE MOURA - AG 2755 em 12/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 00:51
Decorrido prazo de E-MAIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ROLIM DE MOURA - AG 2755 em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 08:14
Juntada de Petição de outras peças
-
25/11/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 07:48
Recebidos os autos
-
29/10/2024 18:55
Juntada de despacho
-
29/05/2023 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/04/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 03:10
Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
-
27/04/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007793-80.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias R$ 2.089,45 REQUERENTE: IRMA COVRE DA MATA, CPF nº *91.***.*34-91, RUA TOCANTINS 5493 SÃO CRISTOVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Conforme as fichas financeiras (Id. 81212218), a renda mensal líquida do(a) recorrente é superior a R$2.000,000.
Assim e uma vez que o valor do preparo encontra-se no patamar mínimo(Lei n.º 3.896/2016, art. 23, §1º e art. 42, c.c.
Provimento n.º 16/2019, da CGJ), indefiro a gratuidade de justiça.
Intime-se a, no prazo de quarenta e oito horas, comprovar o preparo (Lei n. 9.099/95, art. 42, § 1º; Fonaje, enunciado 115).
Vindo aos autos o comprovante, intime-se às contrarrazões (10 dias).
Decorridos os dez dias, encaminhe-se ao e.
Colégio Recursal.
Deixando a parte de comprovar o recolhimento, arquive-se.
Serve este(a) de carta, mandado, ofício etc.
Rolim de Moura, terça-feira, 4 de abril de 2023 às 23:26 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito -
25/04/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 00:06
Decorrido prazo de IRMA COVRE DA MATA em 13/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 00:05
Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR em 13/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 14:59
Publicado DECISÃO em 11/04/2023.
-
13/04/2023 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2023 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 23:26
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRMA COVRE DA MATA.
-
29/03/2023 17:18
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 00:03
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/03/2023 23:59.
-
25/02/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 00:06
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 11:45
Juntada de Petição de recurso
-
01/02/2023 02:38
Publicado SENTENÇA em 02/02/2023.
-
01/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/01/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 11:29
Julgado improcedente o pedido
-
19/01/2023 09:07
Conclusos para julgamento
-
18/01/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 00:49
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
18/01/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2022 14:15
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2022 23:59.
-
25/10/2022 11:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/10/2022 11:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/10/2022 11:15
Juntada de Petição de contestação
-
05/10/2022 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 00:41
Publicado DESPACHO em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/09/2022 00:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7004079-73.2021.8.22.0002
Bruno Ruan do Nascimento Barbosa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Paulo Cesar dos Santos
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 12/04/2021 16:32
Processo nº 7083422-87.2022.8.22.0001
Francisca Alves de Moura
Generali Brasil Seguros S A
Advogado: Helvio Santos Santana
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 24/11/2022 10:46
Processo nº 7000311-08.2023.8.22.0023
R. Pedroso dos Santos LTDA
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 16/02/2023 14:49
Processo nº 7083422-87.2022.8.22.0001
Francisca Alves de Moura
Zurick Minas Brasil Seguros S/A
Advogado: Valter Carneiro
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 31/08/2023 09:06
Processo nº 7007793-80.2022.8.22.0010
Irma Covre da Mata
Estado de Rondonia
Advogado: Pedro Felizardo de Alencar
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 29/05/2023 17:59