STJ - 7003803-84.2017.8.22.0001

08/09/2022 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/09/2022 17:05

Transitado em Julgado em 08/09/2022

18/08/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696181/2022

18/08/2022 09:48

Protocolizada Petição 696181/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

16/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 134941/2022 - AgInt

15/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0134941 - AgInt no AREsp 2039425 - Publicação prevista para 16/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de VAULINDA DOS REIS NUNES, KARINA NUNES FALCAO e MIGUEL DE SOUZA FALCAO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00134941/2022 - AgInt no AREsp 2039425/RO

28/06/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:06

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134941/2022 - AgInt no AREsp 2039425/RO

26/05/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/05/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/05/2022 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 16:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para MIGUEL DE SOUZA FALCAO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3911.

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para KARINA NUNES FALCAO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3911.

25/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para VAULINDA DOS REIS NUNES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3911.

25/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3911.

03/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022 Petição Nº 134941/2022 - AgInt

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0134941 - AgInt no AREsp 2039425 - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

31/03/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/03/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1818230 (2019/0158602-6)

30/03/2022 14:55

Determinada a distribuição do feito

28/03/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215215/2022

25/03/2022 17:17

Protocolizada Petição 215215/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2022

04/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 134941/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134941/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134941/2022

03/03/2022 12:33

Protocolizada Petição 134941/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

18/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 12:30

Não conhecido o recurso de VAULINDA DOS REIS NUNES, KARINA NUNES FALCAO e OUTROS

24/01/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2022 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA