17/08/2024 00:57

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:57

Decorrido prazo de CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA THOMAS - EPP em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:09

Decorrido prazo de CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA THOMAS - EPP em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 02:02

Publicado DESPACHO em 24/07/2024.
23/07/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 20:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/07/2024 17:32

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:18

Decorrido prazo de CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA THOMAS - EPP em 16/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:59

Publicado DECISÃO em 24/06/2024.
21/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA THOMAS - EPP em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:35

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:35

Decorrido prazo de CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 01:50

Publicado DESPACHO em 06/06/2024.
05/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
03/04/2024 01:27

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:26

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:07

Decorrido prazo de CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.
14/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:26

Publicado DESPACHO em 07/03/2024.
06/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 09:40

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:40

Processo Desarquivado
14/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/09/2023 17:14

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:14

Decorrido prazo de CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:12

Decorrido prazo de MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:11

Decorrido prazo de VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:25

Decorrido prazo de CARLA ALEXANDRE RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:25

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:25

Decorrido prazo de CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:23

Decorrido prazo de VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:48

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA THOMAS - EPP em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:48

Decorrido prazo de MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo de VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo de MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA THOMAS - EPP em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:57

Decorrido prazo de CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:56

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:56

Decorrido prazo de CARLA ALEXANDRE RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/09/2023 13:46

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:44

Publicado SENTENÇA em 13/09/2023.
12/09/2023 10:19

Homologada a Transação
12/09/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:19

Homologada a Transação
11/09/2023 10:13

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
26/08/2023 00:15

Decorrido prazo de VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:13

Decorrido prazo de CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:10

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7000015-25.2023.8.22.0010 Requerente/Exequente: MARIA CRISTINA THOMAS - EPP Advogado(a) do Requerente/Exequente: VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA, OAB nº RO2292, MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5900A, CARLA ALEXANDRE RIBEIRO, OAB nº RO6345A Requerido(a)/Executado(a): CARLOS BRAGA, CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA Advogado(a) do Requerido/Executado(a): SEM ADVOGADO(S) CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA (nome correto) CPF n. *86.***.*84-15 e CARLOS BRAGA (nome correto) CPF n. *90.***.*69-53 ambos residentes na Linha P-44 Alto Alegre Dos Parecis - RO - CEP: 76950-000 Comarca de Santa Luzia Do Oeste - RO, Zona Rural . Valor da causa: R$ 6.082,48 DECISÃO SERVINDO COMO DETERMINAÇÃO PARA RECOLHER AS CUSTAS (da precatória), PARA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO e DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS CUMPRA-SE, conforme itens A e B: A: Pelo endereço informado ser em outra Comarca e em área rural, OBSERVE-SE que há necessidade de expedição de precatória (endereços acima). O valor para precatória se encontra no Provimento da Corregedoria - publicado no DJe de 15/12/2022. Deliberado a respeito da admissibilidade da citação por Oficial de Justiça, A PARTE AUTORA DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO e CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. Antes que se questione, as custas judiciais recolhidas são apenas as iniciais e NÃO se referem à Carta Precatória a ser expedida, pois são taxas distintas. Considere-se a previsão do art. 2.º, §1.º inciso III c/c art. 30 da Lei N. 3.896, de 24/8/2016, interpretados junto com o Provimento n° 007/2016-CG/TJRO, Ofício Circular 35/2016-DECOR/CG, arts. 33, 123 e 261, §3.º das DGJ, atualizados pelo DJe de 15/12/2022). AGUARDE-SE comprovação, para expedição, distribuição e encaminhamento da Carta Precatória. Aos Procuradores. Havendo manifestação, cumpra-se o item B. AGUARDE-SE cumprimento. B: 2) Após RECOLHIDAS e COMPROVADO, PROCEDA-SE na forma abaixo: Há nos autos documento escrito desprovido da eficácia de título executivo, cujo credor afirma ter direito de exigir do devedor o pagamento de determinada quantia em dinheiro (art. 700, I do NCPC). Sendo assim, sirva esta decisão como carta precatória contendo MANDADO DE PAGAMENTO para que os requeridos, no prazo de 15 dias, paguem o débito acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (art. 701 do NCPC). Custos da precatória será acrescidos ao final. Na mesma carta precatória. cientifiquem os réus que: a) Cumprindo o mandado ficarão isentos de custas judiciais (art. 701, §1º). b) No mesmo prazo e, independentemente de seguro o juízo, poderão opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória (art. 702 do NCPC). c) Não havendo pagamento e nem ofertados embargos, independentemente de qualquer formalidade, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, observando-se, no que couber, as normas atinentes ao Cumprimento de Sentença (art. 701, 2º) – PENHORA, REMOÇÃO DE BENS, etc. Havendo interesse, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (art. 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. Havendo interesse em buscas a BACENJUD e RENAJUD CUMPRA-SE o art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016. RECOMENDA-SE ao interessado assim que fizer pedido desta natureza já recolha as custas e taxas para tanto (ver código 1007, DJe de 15/12/2022).

Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (art. 139 do CPC), o que beneficia a todos. Recolhidas, defiro as buscas. Na fase processual adequada, caso seja pedida execução e remoção de bens, o exequente deverá providenciar os meios necessários para transporte, pois esta Comarca não tem depositário público, nem veículos de carga/transporte para remover os bens que venham a ser penhorados. Expeça-se o necessário. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 23 de agosto de 2023., 07:50 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
23/08/2023 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 13:23

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.
01/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 07:02

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 03:16

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.
26/04/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo : 7000015-25.2023.8.22.0010 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: MARIA CRISTINA THOMAS - EPP Advogados do(a) AUTOR: VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA - RO2292, MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA - RO5900, CARLA ALEXANDRE RIBEIRO - RO0006345A REU: CLEUZA FERNANDES DA SILVA BRAGA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
24/04/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:13

Mandado devolvido dependência
03/04/2023 16:13

Mandado devolvido dependência
03/04/2023 16:13

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 09:13

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.
06/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 07:27

Juntada de Petição de certidão
14/02/2023 08:48

Juntada de Petição de certidão
08/02/2023 13:39

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 06:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2023 17:11

Juntada de Petição de custas
03/01/2023 16:45

Conclusos para despacho
03/01/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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