TJRO - 7017132-87.2022.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 06:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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21/09/2023 13:45
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 00:03
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
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21/09/2023 00:03
Decorrido prazo de AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA em 20/09/2023 23:59.
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21/09/2023 00:03
Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO SARAIVA em 20/09/2023 23:59.
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21/09/2023 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO FELIX LIMA em 20/09/2023 23:59.
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21/09/2023 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA AEGEA - RO em 20/09/2023 23:59.
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31/08/2023 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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28/08/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/08/2023 00:04
Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2023.
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25/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 14:45
Conhecido o recurso de ANTONIO FELIX LIMA - CPF: *89.***.*07-20 (RECORRENTE) e não-provido
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24/08/2023 09:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/08/2023 09:52
Juntada de Petição de certidão
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16/08/2023 08:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/08/2023 09:07
Pedido de inclusão em pauta
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14/07/2023 12:00
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA AEGEA - RO em 05/07/2023 23:59.
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13/07/2023 09:56
Conclusos para decisão
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10/07/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/07/2023 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA AEGEA - RO em 05/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:02
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:02
Decorrido prazo de AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA em 05/07/2023 23:59.
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05/07/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 00:09
Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
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30/06/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 Processo: 7017132-87.2022.8.22.0002 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente: ANTONIO FELIX LIMA Advogado(a): RAFAEL CARDOSO SARAIVA, OAB nº RO12649A Recorrido (a): PROCURADORIA DA AEGEA - RO, AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA Advogado(a): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº MS5871A Relator: CRISTIANO GOMES MAZZINI Data da distribuição: 01/06/2023 DECISÃO O recorrente formula pedido de Gratuidade de Justiça em sede de Recurso Inominado, sem instruí-lo com qualquer informação ou documento comprobatório para subsidiar a análise do juízo.
Desse modo, intime-se a parte recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, ou promover o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/1995 e 99, §2º do CPC.
Após, conclusos.
Porto Velho/RO, 29 de junho de 2023 Cristiano Gomes Mazzini RELATOR -
29/06/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 17:30
Conclusos para decisão
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01/06/2023 11:19
Recebidos os autos
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01/06/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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