15/06/2023 00:42

Decorrido prazo de EDSON GILBERTO BODNARD DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:41

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA SARTOR em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:37

Decorrido prazo de TANANY ARALY BARBETO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSIANE GONCALVES DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 12:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AERAS em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:21

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.
26/05/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7000676-16.2023.8.22.0006 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: JOSIANE GONCALVES DE OLIVEIRA, RUA CASTELO BRANCO 2572, CASA CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: BEATRIZ REGINA SARTOR, OAB nº RO9434, TANANY ARALY BARBETO, OAB nº RO5582, EDSON GILBERTO BODNARD DA SILVA, OAB nº RO12498 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AV.

DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939, EDIFÍCIO CASTELLO BRANCO OFFICE PARK TORRE JATOB TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais ajuizada por JOSIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS S/A, ambos qualificados nos autos.

Petição inicial instruída com documentos (ID 89686254).

Recebida a inicial, e determinada a citação da requerida (ID 89984994).

Citada, a requerida juntou aos autos acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 91059985).

Vieram os autos conclusos para homologação. É o relatório.

Fundamento e DECIDO.

As partes estão regularmente representadas.

A autocomposição representa a livre manifestação da vontade das partes.

No caso dos autos, verifico que houve transação entre as partes, motivo pelo qual o acordo deve ser homologado e o processo extinto, com resolução do mérito.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entre as partes no (ID 91059985), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Em razão da desistência do prazo recursal e consequente preclusão lógica prevista no § único do art. 1.000 do CPC, transitada em julgado automaticamente a sentença nesta data.

Em caso de descumprimento do acordo, caberá à parte requerente, após o trânsito em julgado, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.

Sem custas finais e remanescentes, nos termos do art. 90, § 3°, do CPC, c/c art. 8°, inciso II, da Lei n. 3.896/2016.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 23 de maio de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
23/05/2023 18:26

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:13

Homologada a Transação
23/05/2023 08:57

Conclusos para julgamento
23/05/2023 00:52

Decorrido prazo de EDSON GILBERTO BODNARD DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:47

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA SARTOR em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSIANE GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:45

Decorrido prazo de EDSON GILBERTO BODNARD DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:44

Decorrido prazo de TANANY ARALY BARBETO em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 04:57

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.
27/04/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7000676-16.2023.8.22.0006 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: JOSIANE GONCALVES DE OLIVEIRA, RUA CASTELO BRANCO 2572, CASA CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: BEATRIZ REGINA SARTOR, OAB nº RO9434, TANANY ARALY BARBETO, OAB nº RO5582, EDSON GILBERTO DA SILVA, OAB nº RO12498 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., AV.

DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939, EDIFÍCIO CASTELLO BRANCO OFFICE PARK TORRE JATOB TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por JOSIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, para melhor oportunizar a parte requerida na produção de provas.

Visando economia processual e celeridade, deixo de designar audiência de conciliação.

Caso a requerida tenha interesse em realizar a conciliação, determino que junte aos autos, no prazo da contestação, a proposta de acordo que tiver a fim de que seja submetida à parte autora ou seja designada audiência de conciliação para esse fim.

Postergo a análise do pedido de justiça gratuita. a) Cite-se a parte requerida para os termos da presente ação, para querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência do art. 344, do CPC. b) Havendo interesse da parte requerida em apresentar proposta de conciliação e/ou produzir prova testemunhal, deverá constar expressamente na contestação os termos e o rol, caso em que os autos deverão vir conclusos para apreciação. c) Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se nos autos, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. d) Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 26 de abril de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
26/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:39

Juntada de termo de triagem
18/04/2023 16:34

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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