22/05/2023 07:09

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC
12/05/2023 10:29

Recebidos os autos.
12/05/2023 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2023 10:29

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 12/05/2023 11:30 Jaru - 1ª Vara Cível.
03/05/2023 03:18

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:17

Decorrido prazo de SHARLENE SOUSA MAGELA DE MENEZES em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 07:54

Juntada de Certidão
27/04/2023 03:24

Publicado SENTENÇA em 28/04/2023.
27/04/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº : 7005127-30.2022.8.22.0003 Requerente: REQUERENTE: SHARLENE SOUSA MAGELA DE MENEZES Advogado: Requerido(a): REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - RO0007520A INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Conciliação 2 - WhatsApp 69-99603-3776 Data: 12/05/2023 Hora: 11:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 30 de março de 2023.
25/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:16

Homologada a Transação
20/04/2023 13:41

Conclusos para julgamento
20/04/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC
19/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 08:38

Juntada de Certidão
31/03/2023 08:21

Recebidos os autos.
31/03/2023 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:54

Audiência Conciliação redesignada para 12/05/2023 11:30 Jaru - 1ª Vara Cível.
08/03/2023 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:16

Decorrido prazo de SHARLENE SOUSA MAGELA DE MENEZES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 03:25

Publicado DECISÃO em 06/03/2023.
03/03/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 07:39

Juntada de Petição de certidão
08/12/2022 08:46

Conclusos para julgamento
07/12/2022 18:43

Juntada de ata da audiência cejusc
05/12/2022 10:17

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 14:12

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:25

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 13:10

Decorrido prazo de SHARLENE SOUSA MAGELA DE MENEZES em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 01/11/2022 23:59.
01/11/2022 12:51

Decorrido prazo de SHARLENE SOUSA MAGELA DE MENEZES em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 12:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 31/10/2022 23:59.
26/10/2022 21:12

Decorrido prazo de SHARLENE SOUSA MAGELA DE MENEZES em 19/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:39

Publicado DECISÃO em 24/10/2022.
21/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 15:44

Publicado DESPACHO em 21/10/2022.
20/10/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 14:22

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:19

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:16

Redistribuído por dependência em razão de erro material
20/10/2022 10:35

Declarada suspeição por ALENCAR DAS NEVES BRILHANTE
20/10/2022 10:08

Conclusos para despacho
20/10/2022 10:05

Juntada de Certidão
20/10/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 07:19

Declarada suspeição por Maxulene de Sousa Freitas
19/10/2022 13:40

Conclusos para despacho
19/10/2022 13:34

Redistribuído por dependência em razão de erro material
19/10/2022 13:30

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2022 10:09

Conclusos para despacho
19/10/2022 10:08

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 09:04

Declarada suspeição por Luis Marcelo da Batista da Silva
19/10/2022 07:39

Conclusos para decisão
19/10/2022 07:39

Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2022 12:07

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:46

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2022.
13/10/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 10:04

Recebidos os autos.
10/10/2022 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/10/2022 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:49

Audiência Conciliação designada para 02/12/2022 09:30 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
06/10/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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