13/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 00:10

Publicado DECISÃO em 03/09/2024.
02/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:45

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
21/02/2024 09:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA FEITOSA ROQUE FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA FEITOSA ROQUE FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2023.
15/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/12/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2023 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 15/11/2023.
14/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:40

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRENTE)
13/11/2023 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 11:20

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 08:35

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2023 08:22

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 02
03/10/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:03

Decorrido prazo de ADRIANA FEITOSA ROQUE FERREIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 07:52

Conclusos para decisão
19/09/2023 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 02
31/08/2023 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/08/2023 08:11

Juntada de Petição de
25/08/2023 08:11

Juntada de Petição de
25/08/2023 08:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
24/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
23/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:01

Decorrido prazo de ADRIANA FEITOSA ROQUE FERREIRA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NOGUEIRA em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 03:11

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2023.
24/07/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido
18/07/2023 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2023 12:18

Juntada de Petição de certidão
07/07/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 17:47

Pedido de inclusão em pauta
30/06/2023 17:45

Pedido de inclusão em pauta
13/06/2023 12:43

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:43

Recebidos os autos
07/06/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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