TJRO - 7063785-87.2021.8.22.0001

16/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/03/2023 08:59

Transitado em Julgado em 15/03/2023

16/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.

16/03/2023 00:01

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2023 23:59.

14/03/2023 17:15

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2023 10:24

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 13:17

Expedição de Certidão.

17/02/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2023.

17/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 08:10

Conhecido o recurso de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023 09:05

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2023 08:36

Expedição de Certidão.

19/09/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 12:26

Pedido de inclusão em pauta

02/09/2022 12:53

Conclusos para decisão

30/08/2022 10:49

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2022 15:08

Conclusos para decisão

27/08/2022 15:08

Conclusos para decisão

26/08/2022 15:15

Juntada de Petição de parecer

25/08/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 12:04

Juntada de termo de triagem

15/08/2022 11:09

Recebidos os autos

15/08/2022 11:09

Distribuído por sorteio