05/04/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 06:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/04/2024 23:59.
13/03/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:33

Expedição de Ofício.
05/03/2024 18:10

Juntada de Certidão
02/03/2024 03:24

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:24

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:21

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
05/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 03:39

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.
04/02/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/02/2024 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:19

Publicado DESPACHO em 07/12/2023.
06/12/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 14:04

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 00:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:15

Expedição de Ofício.
06/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:33

Juntada de Petição de outras peças
30/10/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 12:08

Publicado DESPACHO em 30/10/2023.
29/10/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:03

Desentranhado o documento
05/10/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:07

Decorrido prazo de VALDSON JOSE DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003881-18.2021.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Enriquecimento sem Causa, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material REQUERENTE: JOSE PAULO DE SOUZA, ESTRADA REI DAVÍ S/N KM 10 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALDSON JOSE DOS SANTOS, OAB nº RO10789 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, , - DE 2289/2290 A 2653/2654 - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa:R$ 22.846,62 DESPACHO Considerando ter sido positiva a apreensão de ativos financeiros pelo sistema eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD, em nome do executado REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/Ano valor de R$ 32.739,14 determino a intimação do mesmo para querendo impugnar a apreensão em 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854 § 3 do NCPC. .

Não tendo advogado nos autos, intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2).

Apresentada a impugnação, que deverá versar exclusivamente sobre os assuntos tratados no art. 854§ 3, venham conclusos para decisão.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR DE INTIMAÇÃO.

Não sendo apresentada impugnação a apreensão, desde de já, CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo (Art.854 § 5).

Intime-se o(a) executado(a) para apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Não tendo advogado nos autos, intime-se pessoalmente via Carta- AR (Art. 854 § 2).

Em caso de não apresentação de impugnação, levante-se o valor em favor do exequente, ficando o mesmo intimado para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que de direito em 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA AR DE INTIMAÇÃO. Espigão do Oeste/RO, 4 de setembro de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
04/09/2023 16:09

Juntada de Petição de outras peças
04/09/2023 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 19:11

Juntada de Petição de outras peças
17/08/2023 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:22

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2023 06:22

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.
24/07/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 04:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 08:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
19/07/2023 00:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 07:52

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 00:50

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003881-18.2021.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Enriquecimento sem Causa, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material REQUERENTE: JOSE PAULO DE SOUZA, ESTRADA REI DAVÍ S/N KM 10 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALDSON JOSE DOS SANTOS, OAB nº RO10789 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, , - DE 2289/2290 A 2653/2654 - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa:R$ 22.846,62 DESPACHO Defiro a busca de valores via TEIMOSINHA SISBAJUD pelo período de 30(trinta) dias.

Desta forma, determino a suspensão do processo por 30 dias.

Decorrido o prazo façam os autos conclusos para a verificação do resultado da diligência, para que não ocorra excesso de indisponibilidade de valores e, até mesmo, futura arguição de abuso de autoridade, como prevê o artigo 36 da Lei 13.869/2019.

Aguarde-se o decurso de prazo.

Espigão do Oeste/RO, 31 de maio de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
31/05/2023 06:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 06:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2023 16:14

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/05/2023 03:45

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2023 08:07

Juntada de Petição de outras peças
28/04/2023 04:06

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.
28/04/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 15:12

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:12

Recebidos os autos
24/04/2023 19:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/04/2023 07:33

Juntada de despacho
19/02/2023 03:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2022 13:08

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 18:10

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2022 00:55

Publicado DECISÃO em 06/09/2022.
05/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2022 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/08/2022 23:59.
18/08/2022 10:01

Conclusos para despacho
11/08/2022 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2022 00:44

Publicado DECISÃO em 11/08/2022.
10/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 08:40

Não recebido o recurso de JOSE PAULO DE SOUZA.
26/07/2022 10:13

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 30/06/2022 23:59.
06/07/2022 07:36

Conclusos para despacho
21/06/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 19:00

Juntada de Petição de recurso
03/05/2022 00:40

Publicado DECISÃO em 04/05/2022.
03/05/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 05:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 05:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2022 23:20

Decorrido prazo de ENERGISA em 24/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:47

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/03/2022 23:59.
30/03/2022 20:36

Conclusos para despacho
24/03/2022 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2022 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
16/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 19:24

Juntada de Petição de outras peças
02/03/2022 05:28

Publicado SENTENÇA em 03/03/2022.
02/03/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
24/02/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:00

Julgado improcedente o pedido
21/01/2022 11:08

Conclusos para julgamento
27/12/2021 17:03

Juntada de Petição de outras peças
18/12/2021 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/12/2021 23:59.
17/12/2021 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 00:10

Decorrido prazo de VALDSON JOSE DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 11:46

Juntada de Petição de contestação
23/11/2021 08:29

Publicado DESPACHO em 24/11/2021.
23/11/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 04:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 04:35

Outras Decisões
18/11/2021 18:09

Conclusos para despacho
18/11/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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