03/12/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/11/2024 01:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MIGUEL KELVIAN TORRES SENA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de RDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:19

Publicado SENTENÇA em 01/10/2024.
30/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/06/2024 23:59.
26/06/2024 18:22

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 00:31

Decorrido prazo de RDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:28

Decorrido prazo de MIGUEL KELVIAN TORRES SENA em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:13

Publicado DECISÃO em 02/05/2024.
01/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 15:20

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:19

Processo Desarquivado
22/01/2024 10:56

Arquivado Provisoramente
22/01/2024 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/01/2024 10:14

Processo Desarquivado
17/05/2023 11:24

Arquivado Provisoramente
17/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:22

Processo Desarquivado
12/05/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:16

Decorrido prazo de RDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:15

Decorrido prazo de MIGUEL KELVIAN TORRES SENA em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 03:33

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 03:31

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do processo: 7000627-27.2022.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: MIGUEL KELVIAN TORRES SENA, RDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Vistos e examinados.

A parte executada não foi citada.

Devidamente intimado para dar andamento ao processo, a exequente se manteve inerte.

Assim sendo, como não cabe a este Juízo tomar medidas referentes à localização do réu e/ou à busca de bens que objetivem a integral satisfação do crédito tributário, haja vista não ter havido interesse do executado em impulsionar o feito, nos termos dos §1º e §2º artigo 40 da Lei nº 6.830/80, suspendo o curso da execução pelo período de 01 (um) ano, determinando o arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, após o transcurso de um ano, manifeste-se o Município, nos termos do art. 40 §4º da LEF, salvo se o valor for inferior ao estabelecido no §5º do mesmo estatuto.

Intimem-se.

SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO, instruindo-se com os documentos do processo necessários ao cumprimento da ordem.

Porto Velho-RO, data da assinatura digital.

Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de Direito (assinatura digital)
25/04/2023 17:53

Arquivado Provisoramente
25/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2023 10:06

Conclusos para despacho
22/02/2023 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/02/2023 23:59.
14/12/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:59

Juntada de Petição de juntada de ar
03/11/2022 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2022 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 08:44

Conclusos para despacho
26/10/2022 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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