TJRO - 7040687-49.2016.8.22.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER

CNPJ: 14.000.409/0001-12

Advogados

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS

OAB: 3208/RO

CPF *97.***.*95-33

Polo Passivo

Partes

MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO

CPF *49.***.*49-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 00:18

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.

  • 17/04/2025 01:48

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 16/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 00:54

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 16/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/03/2025 02:08

    Publicado DESPACHO em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/03/2025 01:55

    Publicado DESPACHO em 25/03/2025.

  • 24/03/2025 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 22:45

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 24/03/2025 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 22:45

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 19/03/2025 07:34

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/03/2025 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2025.

  • 11/03/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 00:51

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:45

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 01:02

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 02:45

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 12/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/01/2025 01:04

    Publicado DECISÃO em 09/01/2025.

  • 08/01/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 06:17

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 07/10/2024 01:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2024.

  • 04/10/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 07:44

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 10:19

    Processo Desarquivado

  • 02/05/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2023 04:17

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 11/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:40

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 11/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 02:39

    Publicado DESPACHO em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/06/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 08:00

    Determinado o arquivamento

  • 14/06/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7040687-49.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 EXECUTADO: MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.

  • 01/06/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 00:28

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH DO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 25/04/2023 14:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/04/2023 12:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2023 00:41

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 00:37

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 14/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 10/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:43

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 01:11

    Publicado DESPACHO em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/02/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 03:20

    Publicado DESPACHO em 31/01/2023.

  • 30/01/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/01/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 17:41

    Processo Desarquivado

  • 26/01/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 00:10

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 24/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2021 01:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2021.

  • 13/08/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 28/07/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 28/07/2021 23:59:59.

  • 29/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 28/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 01:13

    Publicado SENTENÇA em 14/07/2021.

  • 13/07/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 10:42

    Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

  • 08/07/2021 12:09

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 16/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 04:08

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 04:10

    Publicado DESPACHO em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 10:38

    Outras Decisões

  • 30/04/2021 10:24

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 01:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.

  • 03/02/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 5ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO  (Prazo: 20 dias) DE: MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO CPF: *49.***.*49-91, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s), nos termos dos artigos 523 § 2 do CPC, para cumprir a Sentença e pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e, também, de honorários de fase de cumprimento de sentença de 10%.

    ADVERTIR a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 CPC para pagamento espontâneo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital.

    OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

    A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça).

    VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 11.322,18 (onze mil trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).

    Processo:7040687-49.2016.8.22.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente:MARCELO ESTEBANEZ MARTINS CPF: *97.***.*95-33, ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER CPF: 14.***.***/0001-12 Executado: MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO CPF: *49.***.*49-91 DECISÃO ID 51391104: “(...) Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, fica o executado intimado para pagar voluntariamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento) sobre o débito, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC). A intimação se dará por carta com aviso de recebimento/meio do advogado constituídos nos autos/ por edital, nos termos do §2º do art. 513 do diploma processual. (...)" Sede do Juízo: Fórum Geral Des.

    César Montenegro, Av.

    Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 18 de janeiro de 2021.

    Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 18/01/2021 09:10:38 Validade: 31/08/2021, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2852 Caracteres 2381 Preço por caractere 0,02052 Total (R$) 48,86

  • 02/02/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 00:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 22/01/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7040687-49.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 EXECUTADO: MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027.

    O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link, no valor de R$ 48,86 (quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos): http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf

  • 20/01/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 09:12

    Expedição de Edital.

  • 17/12/2020 00:41

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 16/12/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 00:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 16/12/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 00:22

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 16/12/2020 23:59:59.

  • 09/12/2020 11:13

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/12/2020 11:26

    Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/11/2020 00:33

    Publicado DESPACHO em 24/11/2020.

  • 23/11/2020 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2020 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 08:05

    Outras Decisões

  • 19/11/2020 12:47

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 12:37

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/10/2020 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2020 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2020 16:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/09/2020 00:26

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 21/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 00:16

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 21/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 00:10

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 21/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 00:32

    Publicado SENTENÇA em 28/08/2020.

  • 27/08/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 08:55

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2020 09:54

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 19:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/06/2020 01:15

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 01:10

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 01:10

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 29/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 00:32

    Publicado DESPACHO em 15/06/2020.

  • 10/06/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2020 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 08:12

    Outras Decisões

  • 01/06/2020 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2020 02:10

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 02:48

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 02:04

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 01:14

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 01/04/2020 00:51

    Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

  • 01/04/2020 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 10:18

    Outras Decisões

  • 11/03/2020 00:50

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 10/03/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 00:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 10/03/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 00:06

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 10/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 16:24

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 01:11

    Publicado DESPACHO em 14/02/2020.

  • 13/02/2020 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 11:43

    Outras Decisões

  • 11/02/2020 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2020 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2020 14:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/01/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2020 11:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2019 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2019 00:32

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 21/10/2019 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 04:13

    Publicado CITAÇÃO em 28/08/2019.

  • 26/08/2019 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2019 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 16:48

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2019 06:40

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 14/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2019 05:05

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 08/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 00:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2019.

  • 30/07/2019 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2019 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 18:01

    Expedição de Edital.

  • 22/07/2019 11:23

    Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

  • 22/07/2019 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2019 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 12:48

    Outras Decisões

  • 04/07/2019 11:29

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2019 00:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2019.

  • 03/07/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2019 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 03:32

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 27/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2019.

  • 18/06/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2019 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2019 11:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/06/2019 02:19

    Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 06/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 02:11

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 06/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 02:11

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 06/06/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 09:21

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 16:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/05/2019 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2019 02:57

    Publicado DESPACHO em 22/05/2019.

  • 20/05/2019 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2019 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 11:36

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2019 09:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2019.

  • 13/03/2019 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2019 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2019 14:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/01/2019 09:49

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 16:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2018 06:32

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 21/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2018 00:06

    Publicado Despacho em 06/11/2018.

  • 05/11/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2018 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2018 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2018 18:28

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2018 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2018 07:55

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2018.

  • 28/09/2018 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2018 17:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/05/2018 10:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2018 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2018 10:48

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 14/03/2018 14:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/02/2018 15:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/01/2018 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2018 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2018 12:17

    Outras Decisões

  • 26/01/2018 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2018 08:44

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2017 02:24

    Decorrido prazo de MARGARETH BRITO DO NASCIMENTO em 29/11/2017 23:59:59.

  • 28/11/2017 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2017 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2017 13:34

    Outras Decisões

  • 30/10/2017 08:39

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2017 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2017 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2017 10:20

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/08/2017 08:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/08/2017 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2017 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2017 15:32

    Mandado devolvido dependência

  • 14/03/2017 12:41

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 14/03/2017 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2017 12:02

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2016 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2016 10:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/08/2016 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 15:09

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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