10/02/2022 10:44

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 10:43

Recebidos os autos
10/02/2022 07:28

Juntada de despacho
14/07/2021 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2021 00:14

Publicado DECISÃO em 15/07/2021.
14/07/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 18:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2021 12:58

Juntada de Petição de outras peças
12/07/2021 07:35

Conclusos para despacho
10/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 23:09

Juntada de Petição de outras peças
24/06/2021 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2021 18:13

Juntada de Petição de recurso
02/06/2021 00:11

Publicado SENTENÇA em 07/06/2021.
02/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:28

Julgado improcedente o pedido
19/03/2021 12:11

Conclusos para julgamento
15/03/2021 09:47

Outras Decisões
11/03/2021 09:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2021 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
09/02/2021 14:13

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS LIMA em 08/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 04:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 04:10

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS LIMA em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 04:10

Decorrido prazo de GRACINETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DE MORAES em 05/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:41

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ======================================================================================================================== Processo nº: 7031443-57.2020.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRACINETE NASCIMENTO DOS SANTOS, G.

D.

S.

L.

Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO COSTA DE MORAES - RO10977 Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO COSTA DE MORAES - RO10977 RÉU: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA FINALIDADE: Intimar a parte autora para ciência do despacho abaixo transcrito: DESPACHO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem Em razão da impossibilidade da realização da audiência agendada, determino a redesignação da audiência inicialmente marcada no dia 19/01/2021, para o dia 03/2021, às 9 horas.

Conforme a resolução n. 032/2016, que dispõe sobre recesso forense do PJRO, no período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento.

Considerando o novo Ato Conjunto n. 03/2021/PR/CGJ, que suspende, no âmbito do Poder Judiciário, o atendimento ao público de forma presencial e o expediente interno nas dependências dos prédios de todas as comarcas de Rondônia, no período de 18 a 31 de janeiro de 2021.

Desta forma, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de março de 2021, às 09 horas, a ser realizada por videoconferência, observando as seguintes providências.

A sala de reunião deve ser acessada pela(s) parte(s), patrono(s), Defensor através do Link: https://meet.google.com/zpr-bruj-roz Quanto as testemunhas arroladas devem acessar a sala de espera, onde será passado as orientações, acessando o Link: https://meet.google.com/rao-qbrd-nqe Se possível, as partes e testemunhas deverão acessar a sala virtual com 15 (quinze) minutos de antecedência, apresentar ao secretário do gabinete documento de identificação com foto para fins de coleta de dados pessoais.

Caso ainda não tenha feito, o advogado tenha interesse de realizar a audiência por meio virtual solicitamos que, no prazo de 5 dias: 1) apresente petição neste processo, confirmando seu e-mail de contato e telefone com whatsapp para possibilidade de contato e, se for o caso, para que possamos enviar o link de acesso que será gerado para a audiência; 2) apresente o nome de suas testemunhas e o número de telefone delas com whatsapp e, fica ao encargo do advogado promover a intimação de sua testemunha; 3) se tiver arrolado testemunha da qual não tenha o telefone informar quem são para verificarmos se será possível fazer a intimação por mandado; 4) se a testemunha for servidor público civil ou militar também informar porque em tal caso nós realizaremos comunicação do link de acesso por e-mail dirigido a órgão responsável pela gestão de recursos humanos da instituição em que ela trabalha. 5) a parte requerida tem o prazo de 5 dias para apresentar rol de testemunhas, caso seja necessária a intimação destas pelo juízo, sob pena de preclusão.

Se em resposta a intimação do teor deste despacho não houver resposta ou a petição for no sentido de que escolhe realizar a audiência de instrução com presença física, o processo deverá ser organizado em pasta para aguardar o momento em que houver condições de designar audiências nessa modalidade.

No caso de eventuais dúvidas, os esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (69) 3309-7141, E-mail: [email protected].

Intimem-se as partes, servindo a presente de expediente/ comunicação/ intimação/ Carta-AR/ mandado/ ofício. Porto Velho, 19/01/2021.

Juiz Johnny Gustavo Clemes, assinado digitalmente. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 Assinado eletronicamente por: JOHNNY GUSTAVO CLEMES 19/01/2021 10:25:31 http://pjepg.tjro.jus.br:80/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 53385340 21011910333700000000051052355
19/01/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/03/2021 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
19/01/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:33

Outras Decisões
18/01/2021 17:50

Conclusos para despacho
24/11/2020 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 01:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 20/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 02:06

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS LIMA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 02:05

Decorrido prazo de GRACINETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 01:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DE MORAES em 18/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 01:12

Publicado DECISÃO em 10/11/2020.
09/11/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 19:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/01/2021 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
06/11/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 13:45

Outras Decisões
04/11/2020 19:43

Conclusos para despacho
22/10/2020 18:28

Juntada de Petição de contestação
22/10/2020 18:27

Juntada de Petição de contestação
20/10/2020 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS LIMA em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 00:01

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 00:01

Decorrido prazo de GRACINETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DE MORAES em 19/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 12:59

Juntada de Petição de contestação
18/09/2020 01:02

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS LIMA em 17/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.
01/09/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 02/09/2020.
01/09/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 08:43

Outras Decisões
28/08/2020 12:02

Conclusos para despacho
28/08/2020 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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