07/06/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:29

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:18

Decorrido prazo de D F DOS SANTOS LTDA em 06/06/2024 23:59.
10/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 01:32

Publicado SENTENÇA em 10/05/2024.
09/05/2024 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 08:20

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:34

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:31

Decorrido prazo de D F DOS SANTOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.
03/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:20

Publicado DESPACHO em 26/04/2024.
25/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de D F DOS SANTOS LTDA em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:33

Conclusos para decisão
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
16/04/2024 03:25

Publicado DECISÃO em 11/04/2024.
10/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 17:11

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/03/2024 00:40

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 02:52

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2024.
11/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:10

Decorrido prazo de D F DOS SANTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:22

Decorrido prazo de D F DOS SANTOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:29

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 18:03

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 01:13

Publicado DESPACHO em 31/01/2024.
30/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 18:15

Conclusos para decisão
20/12/2023 09:31

Processo Desarquivado
19/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/12/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
16/12/2023 03:33

Decorrido prazo de D F DOS SANTOS LTDA em 15/12/2023 23:59.
27/11/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de D F DOS SANTOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:29

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 03:57

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.
07/11/2023 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:46

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 12:43

Conclusos para julgamento
31/05/2023 12:43

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 31/05/2023 12:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
15/05/2023 11:06

Juntada de Petição de juntada de ar
25/04/2023 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7019888-38.2023.8.22.0001 REQUERENTE: RICARDO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO - RO7888 REQUERIDO: D F DOS SANTOS LTDA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 31/05/2023 12:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 20 de abril de 2023.
24/04/2023 18:36

Recebidos os autos.
24/04/2023 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2023 15:30

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:28

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 31/05/2023 12:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
30/03/2023 17:44

Audiência Conciliação designada para 10/05/2023 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
30/03/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7005676-12.2023.8.22.0001

Ana Lina Santos da Silva Pinheiro

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Carlos Erique da Silva Bonazza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/02/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 7002964-96.2021.8.22.0008

Gislaine Cristina Miller da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diogo Rogerio da Rocha Moletta

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/09/2021 10:12

Exibir Processo

Processo nº 7002112-96.2022.8.22.0021

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Geraldo Jose de Lacerda

Advogado: Fabio Rocha Cais

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/01/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 7002112-96.2022.8.22.0021

Geraldo Jose de Lacerda

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Wellington de Freitas Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/05/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 7003660-56.2022.8.22.0022

Pedro Augusto Beber

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Evilyn Emaeli Zangrandi Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/10/2022 11:11

Exibir Processo