TJRO - 7035507-13.2020.8.22.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELBE MELO DA SILVA

CPF *00.***.*52-16

Advogados

HAROLDO LOPES LACERDA

OAB: 962/RO

CPF *40.***.*14-49

JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA

OAB: 6853/RO

CPF *02.***.*15-02

VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA

OAB: 5165/RO

CPF *10.***.*40-59

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 00:18

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:15

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:13

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 20/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:26

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 26/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 09:57

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:57

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 26/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:55

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 26/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 00:38

    Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/10/2023 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 03:40

    Publicado DESPACHO em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 22/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 21:56

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 02:08

    Publicado DESPACHO em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:10

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 07:58

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 04:26

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 03:21

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 07/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 15:09

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:09

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:47

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 07/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 00:45

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:41

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:36

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:36

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 07/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 01:43

    Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO  Porto Velho - 4ª Vara Cível  Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo: 7035507-13.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Concessão REQUERENTE: ELBE MELO DA SILVA, CPF nº *00.***.*52-16, RUA MALAQUITA 12078, RESIDENCIAL CRISTAL CALAMA PLANALTO - 76801-972 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA, OAB nº RO6853, HAROLDO LOPES LACERDA, OAB nº RO962, VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA, OAB nº RO5165 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 3325, - DE 2777 A 3367 - LADO ÍMPAR LIBERDADE - 76803-859 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa: R$ 20.729,22 DECISÃO   Trata-se de Cumprimento de Sentença.

    Analisando os eventos anteriores, verifico que houve expedição de RPV, contudo, a parte autora informou nos autos que o INSS deixou de cumprir com o pagamento dos RPV´s, requerendo o sequestro das quantias devidas, tendo em vista o decurso do prazo de 60 dias para integral quitação.

    Decido.

    Em reunião realizada em 12/04/2023 por meio da ATA DE REUNIÃO - CGJ Nº 56 / 2023 - DCP/DEJUD/SCGJ/CGJ, foram definidas providências para o aperfeiçoamento da rotina das unidades judiciárias que atuam atuação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando evitar a morosidade no cumprimento dos atos judiciais.

    Dessa forma, a fim de dar efetividade ao quanto formalizado na reunião supra e visando, sobretudo, dar cumprimento efetivo às decisões judiciais, determino primeiramente, remessa de OFÍCIO ao e-mail: [email protected], tendo em vista o inadimplemento do pagamento do(s) RPV(s), com a concessão de prazo de 15 dias para resposta, com a devida comprovação do pagamento.

    Após, faça-se conclusão para deliberações.   Porto Velho - RO, 14 de junho de 2023  Arlen Jose Silva de Souza Juíza de Direito     CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REQUERENTE: ELBE MELO DA SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.

  • 14/06/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 07:40

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:09

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:09

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 02/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 01:24

    Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo: 7035507-13.2020.8.22.0001  Classe: Cumprimento de sentença  Assunto: Concessão  REQUERENTE: ELBE MELO DA SILVA  ADVOGADOS DO REQUERENTE: JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA, OAB nº RO6853, HAROLDO LOPES LACERDA, OAB nº RO962, VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA, OAB nº RO5165  REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA   DESPACHO   Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo.

    Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (pasta JUDS) dos autos para transcrição da resposta e deliberações.

    Porto Velho/RO, terça-feira, 23 de maio de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito 

  • 23/05/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 08:29

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 13/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 08:29

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 13/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 08:29

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 13/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 08:29

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 08:28

    Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

  • 14/04/2023 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2023 08:11

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 06:57

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 20:06

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 17:55

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 17:46

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 15:43

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:07

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/02/2023 23:59.

  • 16/01/2023 02:09

    Publicado DESPACHO em 24/01/2023.

  • 16/01/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/01/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 23:24

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 23:24

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 23:24

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 23:24

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:38

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:38

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:38

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:38

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:38

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:38

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:38

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:38

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 25/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 13:12

    Publicado DESPACHO em 03/10/2022.

  • 10/10/2022 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/10/2022 15:11

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 03/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 15:11

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 03/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 15:47

    Suspensão Condicional do Processo

  • 28/09/2022 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 15:47

    Suspensão Condicional do Processo

  • 28/09/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 15:47

    Suspensão Condicional do Processo

  • 28/09/2022 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 07:22

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 01:43

    Publicado DESPACHO em 26/09/2022.

  • 23/09/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/09/2022 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:55

    Expedição de RPV.

  • 31/08/2022 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2022 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 01:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2022.

  • 02/08/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/08/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 10:06

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 00:52

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 00:35

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 06/06/2022 23:59.

  • 12/05/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 07:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/05/2022 01:40

    Publicado DESPACHO em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:43

    Outras Decisões

  • 29/04/2022 03:08

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 07:42

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 23:11

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 22/03/2022 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.

  • 22/03/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 21/03/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 08:54

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 10:49

    Juntada de termo de triagem

  • 20/10/2021 21:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/10/2021 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2021 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 15:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/10/2021 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 14:04

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 23/09/2021 09:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/09/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 07:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/09/2021 12:56

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 17/06/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 17/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 00:55

    Juntada de Petição de recurso

  • 24/05/2021 01:19

    Publicado SENTENÇA em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2021 09:51

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:50

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2021 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2021 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2021 01:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 26/01/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2021 18:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/12/2020 18:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/12/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 08:17

    Audiência Conciliação não-realizada para 07/12/2020 08:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 06/12/2020 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2020 02:12

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 02:36

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

  • 13/11/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 00:46

    Decorrido prazo de ELBE MELO DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 00:26

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 00:25

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 00:21

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 10:36

    Audiência Conciliação designada para 07/12/2020 08:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 03/11/2020 16:07

    Juntada de outras peças

  • 23/10/2020 00:11

    Decorrido prazo de HAROLDO LOPES LACERDA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 00:11

    Decorrido prazo de VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 00:43

    Publicado DESPACHO em 15/10/2020.

  • 14/10/2020 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/10/2020 16:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/10/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 15:34

    Outras Decisões

  • 08/10/2020 11:58

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 01:21

    Publicado DECISÃO em 29/09/2020.

  • 28/09/2020 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 12:34

    Outras Decisões

  • 24/09/2020 18:21

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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