TJRO - 7001449-13.2023.8.22.0022

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel

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Polo Ativo

Partes

J . P . DE ALMEIDA - ME

CNPJ: 20.249.800/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THATIANE DOS SANTOS BARROS

CPF *43.***.*76-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 10:48

    Decorrido prazo de THATIANE DOS SANTOS BARROS em 20/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 10:29

    Decorrido prazo de J . P . DE ALMEIDA - ME em 20/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 05:13

    Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de J . P . DE ALMEIDA - ME em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de THATIANE DOS SANTOS BARROS em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:41

    Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 20/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 13:35

    Publicado SENTENÇA em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2023 14:19

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/06/2023 23:59.

  • 03/07/2023 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única  Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé,   PROCESSO: 7001449-13.2023.8.22.0022 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: J .

    P .

    DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 20.***.***/0001-58, AVENIDA SALVO DA PAIXÃO BATISTA 140 CIDADE ALTA - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 REU: THATIANE DOS SANTOS BARROS, CPF nº *43.***.*76-05, LINHA 14 km 01, SETOR ENILSON RIBEIRO ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA   A parte autora pugnou a desistência no ID 91566351.

    Pois bem.

    Se o autor que é parte interessada requer a homologação da desistência, não cabe a este Juízo tomar outra providência.

    Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e por consequência extingo o processo sem resolução do mérito com arrimo no art. 485, inciso VIII, do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se Após, arquivem-se os autos.   São Miguel do Guaporé-RO, sábado, 1 de julho de 2023.   Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito , .  

  • 01/07/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 09:15

    Extinto o processo por desistência

  • 29/06/2023 22:59

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 00:31

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:36

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 29/05/2023 08:24

    Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 29/05/2023 08:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 23/05/2023 18:36

    Mandado devolvido para despacho

  • 12/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 11/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de J . P . DE ALMEIDA - ME em 11/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de THATIANE DOS SANTOS BARROS em 11/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:23

    Decorrido prazo de J . P . DE ALMEIDA - ME em 08/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 07:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 05:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): 69 3309-8771, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Processo nº 7001449-13.2023.8.22.0022 AUTOR: J .

    P .

    DE ALMEIDA - ME Advogado do(a) AUTOR: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA - RO9248 REU: THATIANE DOS SANTOS BARROS INTIMAÇÃO DA PARTE - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte intimada, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecer à AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: (JEC) Juizado Especial Cível-Conciliação - Sala 02 Data: 29/05/2023 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

    OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

    ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

    Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); São Miguel do Guaporé, 26 de abril de 2023.

  • 26/04/2023 13:37

    Recebidos os autos.

  • 26/04/2023 13:37

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 26/04/2023 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 18:35

    Audiência Conciliação - JEC designada para 29/05/2023 08:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 25/04/2023 04:11

    Publicado DESPACHO em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/04/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 09:11

    Juntada de termo de triagem

  • 19/04/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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