15/02/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 01:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSIMAR FERREIRA MACEDO em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 05:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av.

João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil.

Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7010043-86.2022.8.22.0010 AUTOR: JOSIMAR FERREIRA MACEDO Advogados do(a) AUTOR: THAYSA LAZZARIN PEREIRA - RO12555, WELINTON DE LIMA FREITAS - RO11716 REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.

Rolim de Moura, 31 de janeiro de 2024.
31/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:34

Recebidos os autos
31/01/2024 07:03

Juntada de despacho
29/05/2023 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023 07:07

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7010043-86.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações R$ 5.226,70 AUTOR: JOSIMAR FERREIRA MACEDO, CPF nº *03.***.*92-73, AVENIDA NATAL 4732 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: THAYSA LAZZARIN PEREIRA, OAB nº RO12555, RUA PRINCESA ISABEL 4809 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, WELINTON DE LIMA FREITAS, OAB nº RO11716 REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVENIDA LAURO SODRÉ 3290, - DE 3290 A 3462 - LADO PAR COSTA E SILVA - 76803-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, , - DE 821/822 A 1398/1399 - 76804-128 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, Procuradoria da OI S/A D E C I S Ã O JOSIMAR FERREIRA MACEDO, logrou demonstrar, por meio dos documentos que instruem a petição de id 89959609, hipossuficiência tal que lhe impedira de arcar com as custas sem que isso prejudicasse a subsistência sua e de sua família, motivo pelo qual, firme no art. 5°, inc.

LXXIV, da Carta Magna, Lei n. 1.060/50 e art. 98ss, do CPC, defiro a gratuidade de justiça. Assim, e uma vez que tempestivo , admito o recurso, reconhecendo nele aptidão para produzir tão só o efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9099/95).

Contrarrazões (id 90629128). Encaminhe-se o processo à e.

Turma Recursal. Serve este(a) de carta, mandado, ofício etc.

Rolim de Moura, quinta-feira, 25 de maio de 2023 às 12:59 Cláudia Vieira Maciel de Sousa Juiz(a) de Direito
25/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2023 00:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2023 01:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 03:11

Decorrido prazo de WELINTON DE LIMA FREITAS em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 05:15

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av.

João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil.

Fone: (69) 3442-2268 Processo nº : 7010043-86.2022.8.22.0010 Requerente: JOSIMAR FERREIRA MACEDO Advogados do(a) AUTOR: THAYSA LAZZARIN PEREIRA - RO12555, WELINTON DE LIMA FREITAS - RO11716 Requerido(a): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Rolim de Moura, 26 de abril de 2023.
26/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 08:34

Juntada de Petição de recurso
14/04/2023 09:24

Publicado SENTENÇA em 12/04/2023.
14/04/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 11:26

Julgado improcedente o pedido
04/04/2023 12:11

Conclusos para julgamento
04/04/2023 06:40

Recebidos os autos do CEJUSC
03/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:54

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2023 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
27/03/2023 14:23

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:50

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
16/02/2023 12:49

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/02/2023 23:59.
01/12/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:08

Recebidos os autos.
28/11/2022 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:07

Audiência Conciliação designada para 31/03/2023 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
25/11/2022 00:23

Decorrido prazo de WELINTON DE LIMA FREITAS em 24/11/2022 23:59.
24/11/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:11

Publicado DESPACHO em 17/11/2022.
16/11/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2022 23:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 23:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 00:20

Conclusos para despacho
09/11/2022 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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