TJRO - 7002401-26.2021.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 03:32
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 03:36
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 13:33
Juntada de Petição de certidão
-
17/03/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 03:40
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:28
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/03/2025 00:05
Publicado DESPACHO em 07/03/2025.
-
27/02/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 01:15
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 13/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/02/2025 01:21
Publicado DECISÃO em 05/02/2025.
-
04/02/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 12:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/02/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 13:26
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 13/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:50
Decorrido prazo de E-MAIL SUBCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO JUDICIAIS DA PGE/RO em 11/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 00:33
Publicado DECISÃO em 28/11/2024.
-
27/11/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2024 01:11
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 25/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 13:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:35
Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2024.
-
16/10/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:56
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 09/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 06:53
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 14:14
Expedição de RPV.
-
01/08/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 01:31
Publicado DESPACHO em 01/08/2024.
-
31/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 00:49
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 16/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 07:14
Juntada de Petição de outras peças
-
08/07/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 03:02
Publicado DECISÃO em 08/07/2024.
-
05/07/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/07/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 00:59
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2024.
-
24/06/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 01:44
Publicado DECISÃO em 13/05/2024.
-
10/05/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 20:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/05/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 00:01
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 22/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 20:17
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 12:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/12/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2023 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 24/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 07:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 06:38
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
16/11/2023 00:00
Publicado DESPACHO em 16/11/2023.
-
15/11/2023 05:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 05:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 23:19
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 23:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/11/2023 23:19
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
01/11/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 01:43
Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.
-
31/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:54
Recebidos os autos
-
31/10/2023 07:23
Juntada de despacho
-
25/08/2023 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/08/2023 10:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
24/08/2023 03:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/08/2023 03:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 03:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/08/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 22:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/07/2023 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 28/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:32
Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.
-
14/07/2023 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/07/2023 11:22
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 00:06
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.
-
22/06/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 01:30
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:51
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 15/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 01:19
Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.
-
29/05/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 09:58
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/05/2023 10:11
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 07:34
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:01
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:59
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:59
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 16/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:01
Publicado SENTENÇA em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/04/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:05
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2022 17:32
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 31/05/2022 23:59.
-
26/07/2022 17:31
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 31/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 13:30
Decorrido prazo de Secretário da SEJUS em 19/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 08:20
Conclusos para julgamento
-
29/04/2022 02:39
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 11/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 01:08
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 11/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 12:30
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 23/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 12:29
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 23/03/2022 23:59.
-
08/04/2022 22:32
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 00:45
Publicado DESPACHO em 25/03/2022.
-
24/03/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
23/03/2022 08:24
Outras Decisões
-
23/03/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 08:24
Outras Decisões
-
22/03/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 10:39
Desentranhado o documento
-
21/03/2022 10:38
Desentranhado o documento
-
21/03/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 00:51
Publicado DESPACHO em 22/03/2022.
-
21/03/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
18/03/2022 11:02
Outras Decisões
-
18/03/2022 11:02
Outras Decisões
-
18/03/2022 11:02
Outras Decisões
-
18/03/2022 11:02
Outras Decisões
-
18/03/2022 10:58
Outras Decisões
-
18/03/2022 10:58
Outras Decisões
-
17/03/2022 19:11
Outras Decisões
-
17/03/2022 19:11
Outras Decisões
-
17/03/2022 19:11
Outras Decisões
-
17/03/2022 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 19:11
Outras Decisões
-
11/03/2022 13:33
Juntada de Petição de juntada de ar
-
09/03/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 07:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 21:31
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 14:48
Juntada de Petição de certidão
-
12/01/2022 16:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2022 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/12/2021 01:31
Publicado DESPACHO em 13/12/2021.
-
10/12/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
08/12/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 11:27
Outras Decisões
-
30/11/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 12:44
Conclusos para despacho
-
23/10/2021 00:12
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 22/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 00:08
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 01:40
Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2021.
-
06/10/2021 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
05/10/2021 20:22
Mandado devolvido sorteio
-
05/10/2021 20:22
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 03:38
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:45
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 20/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 12:10
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:51
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 13/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
-
12/08/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/08/2021 00:47
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA em 10/08/2021 23:59:59.
-
10/08/2021 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 10:59
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 00:23
Publicado DESPACHO em 29/07/2021.
-
28/07/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 23:16
Outras Decisões
-
07/07/2021 08:41
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 00:31
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÕNIA - TCE/RO em 23/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 00:31
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 23/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 07:56
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/06/2021 23:59:59.
-
11/06/2021 23:55
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 08:57
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2021 08:57
Mandado devolvido sorteio
-
20/05/2021 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2021 14:28
Expedição de Mandado.
-
19/05/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 00:24
Publicado DECISÃO em 28/04/2021.
-
27/04/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/04/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:44
Outras Decisões
-
19/04/2021 13:53
Conclusos para julgamento
-
29/03/2021 09:16
Juntada de Petição de contestação
-
16/03/2021 17:29
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 01:46
Publicado DESPACHO em 02/03/2021.
-
01/03/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 11:29
Outras Decisões
-
24/02/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 22:48
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 00:30
Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:19
Outras Decisões
-
21/01/2021 11:02
Conclusos para despacho
-
21/01/2021 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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