06/11/2023 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
01/11/2023 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:33

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:32

Decorrido prazo de MADSON BELEM MARTINS em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:32

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 26/10/2023 23:59.
29/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2023 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2023.
28/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:52

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 11:53

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 07:38

Pedido de inclusão em pauta
25/07/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 11:50

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:19

Recebidos os autos
25/07/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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