20/10/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 11:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:27

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:27

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.
03/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:46

Recebidos os autos
20/09/2023 10:25

Juntada de despacho
21/06/2023 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2023 12:24

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 15/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:12

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:01

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:52

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:31

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:24

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DIAS LIMA em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:37

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7009864-82.2022.8.22.0001 AUTOR: ANDREY OLIVEIRA DE SOUZA, RUA GENERAL OSÓRIO 153 CENTRO - 76801-086 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA, OAB nº RO10741, BRUNO HENRIQUE DIAS LIMA, OAB nº RO12540 REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, J D M DE ARRUDA - ME, RUA ARUBA 8320, - DE 7868/7869 A 8232/8233 TANCREDO NEVES - 76829-512 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA DECISÃO: Defiro a gratuidade da Justiça à parte recorrente, eis que comprovada a hipossuficiência financeira.

Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. A parte requerida GOL LINHAS AÉREAS ofertou contrarrazões nos autos. A parte requerida J D M DE ARRUDA - ME, não ofertou contrarrazões nos autos, mesmo tendo sido intimada para tanto. Remetam-se os autos à e.

Turma Recursal para os devidos fins, com as homenagens de praxe, cautelas e movimentações/registro de estilo.
12/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2023 23:57

Conclusos para despacho
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DIAS LIMA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 16/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:44

Publicado DECISÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7009864-82.2022.8.22.0001 AUTOR: ANDREY OLIVEIRA DE SOUZA, RUA GENERAL OSÓRIO 153 CENTRO - 76801-086 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA, OAB nº RO10741, BRUNO HENRIQUE DIAS LIMA, OAB nº RO12540 REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, J D M DE ARRUDA - ME, RUA ARUBA 8320, - DE 7868/7869 A 8232/8233 TANCREDO NEVES - 76829-512 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA DECISÃO: Examino os Embargos de Declaração do ID 86519686.

Tem razão a embargante, pois a decisão proferida em sede de embargos de declaração anterior referiu-se à AZUL e não à GOL (ID 86069273).

Por isto, conheço os embargos de declaração e os acolho para reconhecer o erro material e assim dar nova redação à parte dispositiva da sentença nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL e com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, dou por EXTINTO o feito, com resolução de mérito para o fim de CONDENAR A REQUERIDA J D M DE ARRUDA – ME, A TÍTULO DE DANO MATERIAL a quantia de R$ 1.718,54 (mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), corrigida monetariamente, a partir do desembolso, conforme índice do TJRO, e acrescida de juros legais, estes devidos a partir da citação.

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial em face da requerida GOL LINHAS AÉREAS S.A., extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância, haja vista tratar-se de decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, no âmbito dos Juizados Especiais, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Diga a parte autora sobre os comprovantes dos ID's 89895962, no prazo de 10 dias.

Intimem-se.
26/04/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:31

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:00

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 10:50

Juntada de Petição de juntada de ar
17/03/2023 14:42

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2023.
02/03/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:17

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 10/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:50

Decorrido prazo de WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA em 10/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:30

Decorrido prazo de WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA em 02/02/2023 23:59.
09/02/2023 23:32

Juntada de Petição de recurso
05/02/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:43

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:38

Decorrido prazo de WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA em 02/02/2023 23:59.
25/01/2023 03:13

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.
25/01/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2023 11:44

Conclusos para julgamento
12/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 10:27

Juntada de Petição de recurso
13/12/2022 03:28

Publicado SENTENÇA em 14/12/2022.
13/12/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:20

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2022 19:56

Conclusos para julgamento
09/08/2022 19:55

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2022 19:55

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 10:16

Audiência Conciliação realizada para 09/08/2022 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
07/08/2022 17:53

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 12:45

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 04:29

Decorrido prazo de J D M DE ARRUDA - ME em 12/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 14/03/2022 23:59.
05/04/2022 12:53

Juntada de Petição de juntada de ar
14/03/2022 12:48

Juntada de Petição de certidão
02/03/2022 17:23

Recebidos os autos.
02/03/2022 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/02/2022 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2022 11:52

Recebidos os autos.
23/02/2022 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 22:40

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:02

Audiência Conciliação designada para 09/08/2022 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
15/02/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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