STJ - 0805374-77.2020.8.22.0000

20/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 20/09/2023

06/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889087/2023

06/09/2023 13:59

Protocolizada Petição 889087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

04/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 19:06

Expedição de Ofício nº 093007/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS CORNELIO DE SOUZA e provido

06/04/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2021 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 275765/2021

31/03/2021 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2021 19:34

Protocolizada Petição 275765/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2021

17/02/2021 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2021 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2021 09:07

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/02/2021 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA