07/08/2024 05:45

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 05:44

Processo Desarquivado
07/08/2024 05:44

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:58

Juntada de Petição de outras peças
24/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:28

Publicado SENTENÇA em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).

Email: [email protected] PROCESSO N. 7032592-88.2020.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, OAB nº MG96301, MARCOS CHAVES VIANA, OAB nº MG58673, GABRIELA ARRUDA LEITE, OAB nº MG103171, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, OAB nº MG143850 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Verifica-se que houve o devido pagamento do valor em execução, portanto, entendo como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil e, por via de consequência, julgo resolvida a presente execução.

Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000).

P.R.I.

Após as providências necessárias, arquive-se.

ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 23 de julho de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
23/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:16

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:14

Conclusos para julgamento
10/07/2024 01:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 02:16

Publicado DECISÃO em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).

Email: [email protected] PROCESSO N. 7032592-88.2020.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, OAB nº MG96301, MARCOS CHAVES VIANA, OAB nº MG58673, GABRIELA ARRUDA LEITE, OAB nº MG103171, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, OAB nº MG143850 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO (TRANSFERÊNCIA DE VALORES) Conforme consta na certidão ID 105340719, ainda há saldo em conta judicial vinculada a este feito.

Os valores são referentes à atualização monetária da caução prestada pelo exequente.

Como a caução foi devolvida ao exequente, nos termos da decisão ID 104583811, a atualização monetária também deverá ser devolvida.

Assim, para fins de efetivo levantamento dos valores, nesta data houve o encaminhamento de ordem à Caixa Econômica Federal, via sistema de integração bancária, para transferência eletrônica, nos seguintes termos: Beneficiário: Leite, Machado, Melo e Viana, Sociedade de Advogados Valor: R$ 88,24 mais acréscimos legais (zerar a conta) Aguarde-se por 20 (vinte) dias o cumprimento da ordem de transferência, após a comprovação, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho, 29 de junho de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
29/06/2024 23:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 23:54

Expedido alvará de levantamento
29/06/2024 23:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 05:47

Conclusos para decisão
04/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7032592-88.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG96301, MARCOS CHAVES VIANA - MG58673, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados ID 105340715 e ID 105340719.

Prazo: 5 dias . -RO, 8 de maio de 2024.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
08/05/2024 05:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 05:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:17

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 01:34

Publicado DECISÃO em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).

Email: [email protected] PROCESSO N. 7032592-88.2020.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, OAB nº MG96301, MARCOS CHAVES VIANA, OAB nº MG58673, GABRIELA ARRUDA LEITE, OAB nº MG103171, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, OAB nº MG143850 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO (TRANSFERÊNCIA DE VALORES) Para fins de efetivo levantamento dos valores, nesta data houve o encaminhamento de ordem à Caixa Econômica Federal, via sistema de integração bancária, para transferência eletrônica, nos seguintes termos: Beneficiário: Leite, Machado, Melo e Viana, Sociedade de Advogados Valor: R$ 8.441,85 (oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) mais acréscimos legais (zerar a conta) Aguarde-se por 20 (vinte) dias o cumprimento da ordem de transferência, após a comprovação, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho, 23 de abril de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
23/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 14:36

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2024 23:59.
18/12/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 06:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 16:15

Expedição de RPV.
11/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7032592-88.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG96301, MARCOS CHAVES VIANA - MG58673, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO EXEQUENTE - DOCUMENTOS PARA RPV/PRECATÓRIO Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para juntar nos autos ou indicar os ID's dos documentos necessários para expedição e instrução da RPV/Precatório, nos termos da resolução nº 153/2020 (DJE n. 173, de 15/09/2020.

P. 4 a 15).

Prazo: 5 dias. -RO, 3 de outubro de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
03/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:45

Decorrido prazo de MARCOS CHAVES VIANA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:40

Decorrido prazo de GABRIELA ARRUDA LEITE em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.
10/08/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 03:08

Publicado SENTENÇA em 07/08/2023.
04/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 22:37

Juntada de Petição de outras peças
01/08/2023 08:30

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:29

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCOS CHAVES VIANA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:56

Decorrido prazo de GABRIELA ARRUDA LEITE em 24/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:53

Decorrido prazo de MARCOS CHAVES VIANA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:47

Decorrido prazo de GABRIELA ARRUDA LEITE em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:05

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.
07/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO N. 7032592-88.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, OAB nº MG96301, MARCOS CHAVES VIANA, OAB nº MG58673, GABRIELA ARRUDA LEITE, OAB nº MG103171, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, OAB nº MG143850 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se o (Estado de Rondônia) para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do novo CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, sem apresentação da impugnação, certifique-se; SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 5 de junho de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
05/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 11:06

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:49

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.
18/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 05:58

Conclusos para decisão
26/04/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.
30/03/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 00:45

Decorrido prazo de MARCOS CHAVES VIANA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:42

Decorrido prazo de GABRIELA ARRUDA LEITE em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 16/03/2023 23:59.
01/03/2023 10:11

Conclusos para decisão
28/02/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 01:08

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.
22/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/01/2023 23:59.
17/01/2023 17:20

Conclusos para decisão
15/01/2023 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 09:54

Conclusos para decisão
30/06/2022 00:13

Decorrido prazo de GABRIELA ARRUDA LEITE em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCOS CHAVES VIANA em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 01:43

Publicado DESPACHO em 22/06/2022.
21/06/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2022 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2022 07:23

Conclusos para decisão
30/05/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:19

Outras Decisões
29/04/2022 02:21

Decorrido prazo de GABRIELA ARRUDA LEITE em 29/03/2022 23:59.
29/04/2022 02:20

Decorrido prazo de MARCOS CHAVES VIANA em 29/03/2022 23:59.
29/04/2022 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 29/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 12:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022 11:14

Conclusos para decisão
29/03/2022 11:13

Processo Desarquivado
29/03/2022 11:13

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 07:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/03/2022 00:36

Publicado DESPACHO em 22/03/2022.
21/03/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:47

Outras Decisões
14/03/2022 08:52

Conclusos para decisão
09/03/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 11:14

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 11:14

Decorrido prazo de MARCOS CHAVES VIANA em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 11:14

Decorrido prazo de GABRIELA ARRUDA LEITE em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:53

Outras Decisões
09/02/2022 14:06

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 01:05

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
20/01/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:45

Julgado procedente o pedido
19/03/2021 12:48

Conclusos para julgamento
03/03/2021 01:57

Decorrido prazo de MARCOS CHAVES VIANA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:57

Decorrido prazo de GABRIELA ARRUDA LEITE em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:56

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 02/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 00:19

Publicado DESPACHO em 23/02/2021.
22/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7032592-88.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850, GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171, MARCOS CHAVES VIANA - MG58673, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG96301 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID-53179118.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 20 de janeiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
18/02/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 17:07

Outras Decisões
11/02/2021 16:05

Conclusos para decisão
09/02/2021 14:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA em 08/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7032592-88.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850, GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171, MARCOS CHAVES VIANA - MG58673, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG96301 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID-53179118.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 20 de janeiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
20/01/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:28

Outras Decisões
10/12/2020 19:41

Conclusos para decisão
08/12/2020 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 13:16

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.
13/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 00:22

Decorrido prazo de GABRIELA ARRUDA LEITE em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:21

Decorrido prazo de MARCOS CHAVES VIANA em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:08

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:07

Decorrido prazo de GABRIELA ARRUDA LEITE em 01/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:07

Decorrido prazo de MARCOS CHAVES VIANA em 01/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 08:44

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2020.
05/10/2020 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 00:01

Publicado DECISÃO em 16/09/2020.
15/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 14:43

Outras Decisões
09/09/2020 13:04

Conclusos para decisão
09/09/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 00:23

Publicado DECISÃO em 10/09/2020.
09/09/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2020 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2020 19:10

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
04/09/2020 16:22

Conclusos para decisão
04/09/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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