STJ - 0011554-76.2015.8.22.0014

28/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 28/05/2024

30/04/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342652/2024

30/04/2024 18:57

Protocolizada Petição 342652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 248464/2024 - EDcl no AgRg no

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248464 - EDcl no AgRg no AREsp 2472815 - Publicação prevista para 30/04/2024

24/04/2024 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 15:26

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS BANDEIRA RODRIGUES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº248464/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2472815

16/04/2024 14:29

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263849/2024

08/04/2024 23:59

Protocolizada Petição 263849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

03/04/2024 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/04/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248464/2024

03/04/2024 21:37

Protocolizada Petição 248464/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2024

02/04/2024 09:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 183534/2024 - AgRg

01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183534 - AgRg no AREsp 2472815 - Publicação prevista para 02/04/2024

20/03/2024 16:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2024 14:46

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS BANDEIRA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 183534/2024 - AgRg no AREsp 2472815

12/03/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2024 06:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 183534/2024

12/03/2024 06:30

Protocolizada Petição 183534/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2024

05/03/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161811/2024

05/03/2024 17:10

Protocolizada Petição 161811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

04/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 15:50

Conheço do agravo de LUIZ CARLOS BANDEIRA RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

15/02/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/02/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96685/2024

15/02/2024 18:14

Protocolizada Petição 96685/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

14/12/2023 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2023 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2023 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/12/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 14:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/09/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA