TJRO - 7004102-48.2023.8.22.0002

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA

CPF *20.***.*51-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO

CNPJ: 01.369.588/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 00:47

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:40

    Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 20/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:47

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 00:06

    Publicado SENTENÇA em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 06:07

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2023 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 23:28

    Determinado o arquivamento

  • 29/10/2023 23:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/10/2023 09:48

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 09:43

    Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 09:39

    Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 09:36

    Decorrido prazo de VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 09:34

    Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 09:34

    Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 02:16

    Publicado DECISÃO em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 21:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/09/2023 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 05/09/2023 00:44

    Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:43

    Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:39

    Decorrido prazo de VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:38

    Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:37

    Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:35

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA em 04/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 01:46

    Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 17:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:34

    Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 24/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 19:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 04:40

    Publicado DESPACHO em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial  Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, -  Número do processo: 7004102-48.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: EDUARDO HENRIQUE RESENDE ROCHA ADVOGADOS DO AUTOR: VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS, OAB nº BA39557, JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR, OAB nº BA41361, DAVID OLIVEIRA DA SILVA, OAB nº BA32387 Polo Passivo: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO ADVOGADO DO REU: EDUARDO FRAGA, OAB nº BA10658   DESPACHO   Recebo a inicial e a emenda.

    Considerando que as ações relacionadas à aviação são uma das grandes litigadas deste Juizado Especial Cível e na maioria dos casos não há realização de acordos, deixo de designar audiência específica para conciliação a fim de propiciar o rápido julgamento do feito e resolução da lide.

    Consoante ainda aos princípios informadores dos Juizados Especiais, notadamente a celeridade e a informalidade e tendo em vista, sobretudo, que no caso dos autos a questão de fato pode ser provada por meio de documentos, também deixo de designar audiência de instrução e julgamento, posto que tal providência gerará morosidade ao feito sem qualquer proveito prático, à medida que não há necessidade de provas testemunhais.

    Assim, adoto no caso em tela o rito simplificado permitido pelo Sistema dos Juizados Especiais Cíveis como forma de prestigiar os princípios informadores da celeridade, economia processual e informalidade.

    Tendo em vista que a requerida já apresentou contestação nos autos, dê-se vistas à parte autora para que apresente impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias e após faça-se concluso para sentença.

    Caso exista pedido de DANO MORAL no caso em tela, as partes deverão observar se é caso de dano moral presumido e, em caso negativo, deverão juntar declaração de suas testemunhas com firma reconhecida em cartório relativamente ao fato constitutivo do direito que pretendem provar.

    Em todo caso, se alguma das partes tiver interesse na produção de provas orais, determino que se manifestem nos autos informando tal interesse também no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que o direito de as partes produzirem provas será devidamente assegurado.

    Por outro lado, a não manifestação das partes no prazo ora assinalado, será interpretada como desinteresse em produção de provas orais.

    Cancele-se eventual audiência designada automaticamente pelo Sistema PJE, retirando-a da pauta.

    Cumpra-se servindo-se a presente decisão como mandado/ofício/carta precatória/carta de citação e intimação de ambas as partes.   Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE.     JAIRES TAVES BARRETO JUIZ DE DIREITO

  • 28/04/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 00:37

    Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:31

    Decorrido prazo de VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS em 18/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 01:55

    Publicado DESPACHO em 24/03/2023.

  • 23/03/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/03/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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