28/04/2022 08:33

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 07:28

Processo Desarquivado
14/04/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 01:00

Decorrido prazo de LOURDES TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA BATISTA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:55

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 10:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2021 10:41

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2021 01:22

Publicado SENTENÇA em 03/05/2021.
30/04/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2021 16:28

Conclusos para julgamento
28/04/2021 16:28

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:31

Juntada de Petição de ofício
27/04/2021 16:31

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 01:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 07:23

Expedição de Ofício.
25/03/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 08:06

Expedição de Ofício.
24/03/2021 09:46

Juntada de Certidão
24/03/2021 08:48

Juntada de Petição de certidão
24/03/2021 04:05

Publicado DECISÃO em 25/03/2021.
24/03/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:26

Outras Decisões
16/03/2021 19:43

Conclusos para despacho
10/03/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 09:35

Processo Desarquivado
02/03/2021 08:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/03/2021 23:32

Arquivado Definitivamente
01/03/2021 23:31

Juntada de Certidão
18/02/2021 02:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:03

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
22/01/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº 7003367-17.2020.8.22.0003 AUTOR: LOURDES TIAGO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SILVA BATISTA - RO8472 RÉU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 1 Data: 14/12/2020 Hora: 11:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 23 de outubro de 2020.
20/01/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2020 14:27

Conclusos para julgamento
15/12/2020 07:40

Audiência Conciliação realizada para 14/12/2020 11:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
15/12/2020 07:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 19:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/12/2020 09:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2020 01:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 12:19

Juntada de Petição de contestação
26/11/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 22:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 16:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2020 00:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 08:09

Juntada de documento de comprovação
27/10/2020 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2020 10:55

Juntada de Petição de certidão
26/10/2020 08:43

Juntada de Petição de certidão
26/10/2020 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.
26/10/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 09:46

Juntada de Certidão
22/10/2020 22:30

Juntada de Certidão
22/10/2020 06:21

Expedição de Ofício.
22/10/2020 01:10

Publicado DECISÃO em 23/10/2020.
22/10/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 12:11

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2020 08:34

Conclusos para decisão
20/10/2020 08:34

Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 11:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
20/10/2020 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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