31/07/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 09:38

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:13

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:13

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:15

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:12

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:27

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:14

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:11

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:12

Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/06/2024.
19/06/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 11:21

Publicado SENTENÇA em 18/06/2024.
17/06/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 12:11

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:11

Processo Desarquivado
13/06/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:19

Publicado DESPACHO em 29/05/2024.
28/05/2024 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:15

Expedido alvará de levantamento
23/05/2024 08:09

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 08:57

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:45

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:38

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:38

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.
12/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 01:01

Publicado DESPACHO em 05/03/2024.
04/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2024 03:19

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:19

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:16

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:14

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 07:29

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 01:09

Publicado DECISÃO em 05/02/2024.
02/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 00:20

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:45

Juntada de Ofício
24/11/2023 08:37

Conclusos para decisão
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:42

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 01:21

Publicado DECISÃO em 14/11/2023.
13/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:52

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:29

Decorrido prazo de FABIO CAMARGO LOPES em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:39

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:24

Decorrido prazo de INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA BRUSCHI em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:21

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:20

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:14

Juntada de Petição de outras peças
25/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:24

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:00

Expedição de Ofício.
11/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 01:26

Publicado DECISÃO em 11/10/2023.
10/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:29

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:17

Mandado devolvido sorteio
05/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:09

Mandado devolvido dependência
11/09/2023 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 13:09

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:05

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 00:33

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:29

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:28

Decorrido prazo de INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA BRUSCHI em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:26

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:26

Decorrido prazo de FABIO CAMARGO LOPES em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 01:16

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 10:32

Juntada de Petição de juntada de ar
03/08/2023 10:30

Juntada de Petição de juntada de ar
03/08/2023 10:29

Juntada de Petição de juntada de ar
24/07/2023 10:54

Decorrido prazo de INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:35

Decorrido prazo de FABIO CAMARGO LOPES em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:45

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:22

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:19

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:02

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA BRUSCHI em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:04

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:00

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:58

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:57

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA BRUSCHI em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:57

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:51

Decorrido prazo de FABIO CAMARGO LOPES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:51

Decorrido prazo de INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:52

Conclusos para decisão
20/07/2023 07:45

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:22

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 12:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:59

Expedição de Ofício.
28/06/2023 01:44

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.
28/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - (69) 3309-7066 - email: [email protected] Processo n. 7026098-08.2023.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Correção Monetária EXEQUENTE: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM ADVOGADOS DO EXEQUENTE: INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES, OAB nº PA15729, FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 EXECUTADOS: FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO, JOSIANE ALMEIDA FRANCO, OSCAR ALMEIDA FRANCO, J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALAN OLIVEIRA BRUSCHI, OAB nº RO6350 DECISAO A parte exequente manifestou-se (ID: 91786902), pugnando pelo bloqueio de possíveis ganhos que os executados teriam para receber no processo n° 7000934-17.2019.8.22.0022, tendo como valor da causa R$ 100.000,00.

O artigo 860 do CPC prevê a possibilidade de penhora sobre bens que vierem a pertencer ao executado. Dispõe o referido artigo: Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado.

No caso dos autos, entendo que o exequente faz jus à pretendida penhora, uma vez que, de acordo com o dispositivo acima citado, permite-se a constrição sobre expectativa de direito.

Assim, defiro o pedido de constrição sobre créditos futuros que venham a ser constituído em favor dos executados OSCAR ALMEIDA FRANCO, JOSIANE ALMEIDA FRANCO E FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO, até o limite de R$ 143.914,50 atualizado até 07/06/2023 -, a ser realizada/averbada no rosto dos autos de n. 7000934-17.2019.8.22.0022, em trâmite na Comarca de São Miguel do Guaporé - Vara única, solicitando ainda, que os valores sejam oportunamente transferidos para conta judicial vinculada a este feito e juízo.

Expeça-se ofício com urgência ao juízo cível da Comarca de São Miguel do Guaporé - Vara Única, intimando-se o executado para que tome ciência da constrição.

Suspendo a tramitação do feito por 60(sessenta) dias.

As partes ficam intimadas via publicação no Diário da Justiça. Porto Velho, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019. {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz Substituto
26/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 00:25

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA BRUSCHI em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:24

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:22

Decorrido prazo de INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:21

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:19

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 20/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:19

Decorrido prazo de FABIO CAMARGO LOPES em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:45

Conclusos para decisão
12/06/2023 04:27

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.
12/06/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:48

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:47

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:46

Decorrido prazo de FABIO CAMARGO LOPES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:43

Decorrido prazo de INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7026098-08.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Correção Monetária EXEQUENTE: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM ADVOGADOS DO EXEQUENTE: INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES, OAB nº PA15729, FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 EXECUTADOS: FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO, JOSIANE ALMEIDA FRANCO, OSCAR ALMEIDA FRANCO, J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALAN OLIVEIRA BRUSCHI, OAB nº RO6350 DESPACHO 1.

Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada no ID 91418288. Porto Velho/RO, 7 de junho de 2023 . Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
07/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2023 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 08:09

Conclusos para decisão
31/05/2023 08:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 03:40

Decorrido prazo de J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:40

Decorrido prazo de FABIO CAMARGO LOPES em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:36

Decorrido prazo de FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:36

Decorrido prazo de FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:31

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA FRANCO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA FRANCO em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:17

Publicado DESPACHO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
04/05/2023 17:05

Juntada de Petição de custas
28/04/2023 04:39

Publicado DECISÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO N. 7026098-08.2023.8.22.0001 EXEQUENTE: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 EXECUTADOS: FRANCIMARY ALMEIDA FRANCO, JOSIANE ALMEIDA FRANCO, OSCAR ALMEIDA FRANCO, J.A.FRANCO AGRONEGOCIOS - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Nos termos do artigo 97 do COJE, inciso II compete a Vara de Fazenda Pública julgar as causas de interesse da Fazenda Pública do Estado, do Município de Porto Velho, entidades autárquicas, empresas públicas, estaduais e dos municípios da Comarca de Porto Velho.

Desta forma, não se enquadrando a requerida em nenhuma das competências fazendárias, declina-se a competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de Porto Velho Redistribua-se, com a urgência que a medida requer.

Intime-se.

Cumpra-se.

SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Porto Velho/RO, 27 de abril de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
27/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2023 13:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/04/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:52

Declarada incompetência
26/04/2023 18:28

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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