03/10/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
30/09/2023 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 2º Juizado Especial , - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Cacoal - RO - CEP: 76963-731,(69) Processo nº : 7014000-07.2022.8.22.0007 Requerente: AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA - RO8575 Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa Cacoal, 6 de setembro de 2023.
06/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 00:30

Decorrido prazo de GELSON GUILHERME DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:27

Decorrido prazo de GELSON GUILHERME DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 02:30

Publicado DESPACHO em 17/08/2023.
16/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:50

Conclusos para julgamento
15/08/2023 12:49

Recebidos os autos
15/08/2023 09:29

Juntada de despacho
07/06/2023 05:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2023 00:14

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7014000-07.2022.8.22.0007 AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA, TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO 1173 LIBERDADE - 76967-448 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA, OAB nº RO8575 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Vistos 1- Recebo o recurso inominado, posto que tempestivo e o preparo regularmente recolhido. 2- Embora tenha a parte recorrente pugnado pela concessão de efeito suspensivo ao recurso, não demonstrou a existência de risco de dano irreparável que justifique sua pretensão.

Portanto, atribuo ao recurso efeito meramente devolutivo. 3- Subam os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. 4- Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquive-se.

Cacoal, 02/06/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
02/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2023 15:07

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:15

Juntada de Petição de outras peças
19/05/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:26

Decorrido prazo de GELSON GUILHERME DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:26

Decorrido prazo de GELSON GUILHERME DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo nº : 7014000-07.2022.8.22.0007 Requerente: GELSON GUILHERME DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA - RO8575 Requerido(a): ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Cacoal, 17 de maio de 2023.
17/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:42

Juntada de Petição de recurso
02/05/2023 04:53

Publicado DECISÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7014000-07.2022.8.22.0007 AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA, TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO 1173 LIBERDADE - 76967-448 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA, OAB nº RO8575 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Vistos ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DECIDO Não logrou a parte embargante em demonstrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração (CPC 1.022), uma vez que as questões jurídicas suscitadas foram devidamente enfrentadas.

A discussão acerca do fato de ter sido aplicado ou não os fundamentos e a legislação que o autor entende ser cabível é obter novo pronunciamento rediscutindo matéria já apreciada, objetivando modificar o julgamento a seu favor, o que não é admissível em sede de embargos declaratórios.

Vejamos: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida.

Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada.

STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585).

Posto isso, rejeito os embargos de declaração, mantendo a sentença nos exatos termos em que foi prolatada.

Intimem-se as partes, sendo que o prazo para recurso inominado deverá transcorrer pelo prazo integral.

Agende-se decurso de prazo recursal.

Advirto à embargante que a oposição de embargos em caráter meramente protelatório, utilizando-se do sistema recursal tão somente para opor óbice ao cumprimento das decisões judiciais culminará em sanção por litigância de má-fé.

Cacoal, 28/04/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
28/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2023 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 10:44

Conclusos para julgamento
15/02/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 02:27

Publicado SENTENÇA em 08/02/2023.
07/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:36

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 15:42

Conclusos para julgamento
28/11/2022 09:53

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:50

Juntada de Petição de outras peças
18/11/2022 16:26

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 00:42

Decorrido prazo de GELSON GUILHERME DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:36

Decorrido prazo de GELSON GUILHERME DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
20/10/2022 15:24

Publicado DESPACHO em 20/10/2022.
20/10/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 11:19

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002858-04.2021.8.22.0019

Euza Marques da Silva

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Viviane Matos Triches

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/08/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 7014854-98.2022.8.22.0007

Leidiane Ferreira

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/11/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 7014661-83.2022.8.22.0007

Maria de Lourdes Silva Camargo

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/10/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 7006218-27.2023.8.22.0002

Christiane Vidal Lopes

Sociedade de Educacao Superior e Cultura...

Advogado: Eliana Becker

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/04/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 7014000-07.2022.8.22.0007

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Gelson Guilherme da Silva

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/06/2023 05:49

Exibir Processo