24/02/2021 06:19

Decorrido prazo de VANUZA RIBEIRO SOARES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:54

Decorrido prazo de VANUZA RIBEIRO SOARES DE OLIVEIRA em 17/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 10:53

Juntada de Petição de outras peças
22/01/2021 11:30

Juntada de Petição de diligência
22/01/2021 11:30

Mandado devolvido sorteio
22/01/2021 00:10

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
22/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº 7004195-13.2020.8.22.0003 EXEQUENTE: TEIXEIRA E ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEFE LUCAS TEIXEIRA - RO9190 EXECUTADO: VANUZA RIBEIRO SOARES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 1 Data: 08/02/2021 Hora: 07:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 7 de janeiro de 2021.
20/01/2021 22:27

Arquivado Definitivamente
20/01/2021 22:27

Audiência Conciliação cancelada para 08/02/2021 07:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
20/01/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2021 21:19

Conclusos para julgamento
19/01/2021 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC
18/01/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2021 20:56

Juntada de Petição de outras peças
08/01/2021 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2021 20:57

Recebidos os autos.
07/01/2021 20:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/01/2021 20:57

Expedição de Mandado.
07/01/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 20:55

Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 07:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
24/12/2020 00:02

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
24/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/12/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 15:45

Outras Decisões
09/12/2020 08:51

Conclusos para despacho
09/12/2020 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7005545-23.2017.8.22.0009

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alfredo Bruno Almeida da Silva

Advogado: Pedro Henrique Carvalho de Souza

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/07/2020 10:04

Exibir Processo

Processo nº 7010883-65.2018.8.22.0001

Banco Bradesco

Vilanir Freitas da Silva

Advogado: Lucia Cristina Pinho Rosas

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/03/2018 15:04

Exibir Processo

Processo nº 7001067-79.2016.8.22.0017

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

A Comitre &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Eder Timotio Pereira Bastos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/03/2017 12:15

Exibir Processo

Processo nº 7005545-23.2017.8.22.0009

Alfredo Bruno Almeida da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Pedro Henrique Carvalho de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/12/2017 12:18

Exibir Processo

Processo nº 7001067-79.2016.8.22.0017

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

A Comitre &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Eder Timotio Pereira Bastos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/08/2016 17:43

Exibir Processo