10/09/2024 00:44

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:44

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:10

Publicado DECISÃO em 30/08/2024.
29/08/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:04

Determinado o arquivamento
23/08/2024 18:44

Conclusos para despacho
21/08/2024 02:39

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:27

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 20/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:49

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:22

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:48

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.
06/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 21:20

Expedição de Mandado.
15/07/2024 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 15:48

Expedição de Mandado.
07/06/2024 00:58

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/05/2024 00:29

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:30

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:58

Publicado DECISÃO em 18/04/2024.
17/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:41

Deferido o pedido de BARBARA PEREIRA.
27/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:52

Processo Desarquivado
26/03/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 12:05

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:59

Processo Desarquivado
21/03/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:28

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:24

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:38

Publicado DECISÃO em 05/03/2024.
04/03/2024 20:04

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:52

Determinado o arquivamento
01/03/2024 20:17

Conclusos para despacho
17/02/2024 01:41

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 03:37

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.
02/02/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 07:34

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 00:45

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:40

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:32

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 04:23

Publicado DECISÃO em 24/11/2023.
23/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 13:11

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 00:08

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:33

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:27

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:56

Expedição de Ofício.
19/07/2023 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 00:08

Publicado DECISÃO em 14/07/2023.
17/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo: 7001180-36.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral EXEQUENTE: BARBARA PEREIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA, OAB nº RO9880 EXECUTADO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos.

Considerando a informação prestada pelo Banco Santander (ID 88543499), expeça-se ofício a GETNET (Av.

Pernambuco nº 1483 – Bairro: São Geraldo, CEP 90.240-004 – Porto Alegre/RS), para informar se houve bloqueio de valores de créditos decorrentes de operações com cartões de crédito a serem recebidos pela parte executada Empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de CNPJ/MF sob o nº 05.376.934.0016-22, no prazo de 10 dias.

Com a resposta do ofício, intime-se a parte autora para ciência e manifestação.

SERVE A PRESENTE COMO CÓPIA DE OFÍCIO/INTIMAÇÃO.

Jaru/RO, quarta-feira, 12 de julho de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente
12/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 11:01

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 18:01

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:18

Processo Desarquivado
14/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
08/06/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:40

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:33

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 07/06/2023 23:59.
16/05/2023 01:33

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru PROCESSO: 7001180-36.2020.8.22.0003 CLASSE: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: BARBARA PEREIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA, OAB nº RO9880 EXECUTADO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por BARBARA PEREIRA em face de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.

Foi determinada a intimação do exequente para dar regular prosseguimento ao feito, contudo, manteve-se inerte Dito isso, o feito caminha para seu arquivamento, considerando a inércia do exequente.

Por oportuno: Apelação cível.

Cumprimento de sentença.

Extinção sem resolução do mérito.

Impossibilidade. Em se tratando de processo em fase de cumprimento de sentença, a inércia do credor determina o arquivamento, e não a sua extinção. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7035626-76.2017.822.0001, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

Hiram Souza Marques, Data de julgamento: 08/07/2021 Assim, determino o ARQUIVAMENTO da execução até que o credor requeira seu desarquivamento ou sobrevenha a prescrição do título executivo judicial.

Intime-se.

Serve a presente como carta/mandado/ofício de demais comunicações necessárias, caso conveniente à escrivania.

Adotadas as medidas de praxe, arquive-se.

EXEQUENTE: BARBARA PEREIRA, CPF nº *12.***.*50-84, RUA AFONSO JOSE 3569 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.***.***/0016-22, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 1296, - DE 1296 A 1612 - LADO PAR EMBRATEL - 76820-844 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Jaru, segunda-feira, 15 de maio de 2023.

Brenda Aguiar Vasconcelos Juíza de Direito
15/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:40

Determinado o arquivamento
12/05/2023 17:16

Conclusos para julgamento
11/05/2023 00:18

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 10/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:58

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 04:24

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº : 7001180-36.2020.8.22.0003 Requerente: EXEQUENTE: BARBARA PEREIRA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA - RO9880 Requerido(a): EXECUTADO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, para ciência e manifestação das respostas dos ofícios das operadoras de cartão de crédito, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Jaru, 28 de abril de 2023.
28/04/2023 10:00

Conclusos para julgamento
28/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 10:50

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:12

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:08

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2023 16:04

Juntada de Petição de outras peças
22/03/2023 05:44

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:33

Juntada de Certidão
18/02/2023 00:21

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.
09/02/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2023 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2023 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2023 14:05

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 07:35

Expedição de Carta precatória.
03/10/2022 07:35

Juntada de Certidão
21/09/2022 00:35

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 18:55

Expedição de Carta precatória.
16/09/2022 00:42

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 15/09/2022 23:59.
02/09/2022 06:02

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 07:40

Conclusos para decisão
04/08/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:21

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
25/07/2022 06:36

Publicado DECISÃO em 26/07/2022.
25/07/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 13:14

Conclusos para despacho
07/06/2022 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2022.
07/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:13

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 25/05/2022 23:59.
18/05/2022 09:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/05/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:15

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 16/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2022.
06/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 00:24

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE VENDA JUDICIAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA em 04/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 13:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2022 23:24

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 05/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA em 05/04/2022 23:59.
28/04/2022 21:37

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 05/04/2022 23:59.
26/04/2022 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.
26/04/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 12:20

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:43

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 11:26

Expedição de Edital.
01/04/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 07:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:29

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 04:15

Publicado DECISÃO em 14/03/2022.
11/03/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:04

Outras Decisões
10/02/2022 09:36

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:04

Juntada de Certidão
07/12/2021 21:23

Expedição de Ofício.
04/12/2021 11:00

Juntada de Petição de outras peças
05/11/2021 18:42

Expedição de Ofício.
13/10/2021 07:33

Juntada de documento de comprovação
02/06/2021 00:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:36

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
29/05/2021 00:16

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 28/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 08:14

Juntada de Certidão
10/05/2021 01:01

Publicado DECISÃO em 11/05/2021.
10/05/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 10:00

Outras Decisões
09/04/2021 11:30

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 08/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 09:28

Conclusos para despacho
29/03/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 01:15

Publicado DECISÃO em 30/03/2021.
29/03/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 11:47

Outras Decisões
19/03/2021 08:52

Conclusos para decisão
19/03/2021 08:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2021 23:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 23:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/02/2021 03:31

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:30

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:15

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:41

Juntada de documento de comprovação
22/01/2021 01:01

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Catanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000; (69) 35211220 Processo nº 7001180-36.2020.8.22.0003 AUTOR: BARBARA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA - RO9880 RÉU: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC deste Fórum de Jaru/RO por videoconferência - por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp -, para melhor facilidade dos trabalhos, uma vez que nem todos possuem um computador munido de internet.

Fica condicionada a realização do ato a apresentação do número de telefone das partes envolvidas com até 05 (Cinco) dias antes da audiência.

Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 1 Data: 13/07/2020 Hora: 12:10 OBSERVAÇÕES: 1) A contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas ATÉ o ato da audiência de conciliação.

Não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização da audiência de instrução e julgamento; 2) Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca; 3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4) Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s) de que, nos termos do que dispõe o Art. 20, da referida lei, o seu não comparecimento a qualquer das audiências designadas, implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial.

ADVERTÊNCIAS: 1) Por força da lei 9.099/95 e da Portaria Conjunta nº 001/2017, a jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da referida lei, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação de poderes servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverão comparecer às audiências designadas munidas dos números de suas respectivas contas bancárias para eventual formalização e efetivação do acordo, evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art 19, §2º, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova, (art. 6º, cdc). 6) As partes deverão comparecer às audiências designadas na data, horário e endereço em que ser realizará a audiência, e que procuradores e preposto deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, As partes poderão trazer para a audiência até três testemunhas – independentemente de intimação – e a documentação que julgarem necessárias para instruir do feito.

Jaru, 27 de maio de 2020.
21/01/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 16:02

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:26

Outras Decisões
14/01/2021 19:40

Conclusos para despacho
14/01/2021 08:15

Processo Desarquivado
13/01/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 02:04

Arquivado Definitivamente
12/01/2021 02:03

Juntada de Certidão
16/12/2020 00:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BISSOLI DA SILVA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 00:51

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 15/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:47

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA em 11/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:43

Publicado DECISÃO em 30/11/2020.
27/11/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2020 10:08

Juntada de Petição de outras peças
21/10/2020 00:56

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 20/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 11:57

Conclusos para julgamento
05/10/2020 22:22

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2020 10:26

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 02/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:42

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.
05/10/2020 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 12:04

Não recebido o recurso de BARBARA PEREIRA.
29/09/2020 17:52

Conclusos para despacho
29/09/2020 02:04

Publicado DECISÃO em 30/09/2020.
29/09/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 21:02

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 17:48

Outras Decisões
24/09/2020 21:37

Conclusos para despacho
19/09/2020 00:51

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 18/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 21:22

Juntada de Petição de recurso
02/09/2020 00:00

Publicado SENTENÇA em 03/09/2020.
02/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2020 01:01

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 28/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 21:47

Conclusos para julgamento
20/08/2020 13:49

Juntada de Petição de outras peças
20/08/2020 01:02

Publicado DESPACHO em 21/08/2020.
20/08/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 12:50

Outras Decisões
23/07/2020 09:48

Conclusos para julgamento
23/07/2020 09:48

Audiência Conciliação não-realizada para 13/07/2020 12:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
09/07/2020 12:17

Juntada de outras peças
08/07/2020 08:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/06/2020 17:55

Juntada de documento de comprovação
01/06/2020 22:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 21:52

Juntada de Certidão
26/05/2020 21:50

Audiência Conciliação redesignada para 13/07/2020 12:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
13/04/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 21:19

Audiência Conciliação designada para 01/06/2020 07:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
13/04/2020 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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