26/05/2023 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:36

Decorrido prazo de HERCILIA GAMA DA SILVA E SOUZA em 23/05/2023 23:59.
28/04/2023 02:42

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal / Turma Recursal - Gabinete 03 Processo: 7040501-16.2022.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des.

ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA substituído por AUDARZEAN SANTANA DA SILVA Data distribuição: 30/09/2022 11:11:12 Data julgamento: 17/02/2023 Polo Ativo: HERCILIA GAMA DA SILVA E SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: TATIANA FEITOSA DA SILVEIRA - RO4733-A, CLAUDECY CAVALCANTE FEITOSA - RO3257-A Polo Passivo: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-A RELATÓRIO Relatório Dispensado nos termos da Lei 9099/95.

VOTO Os embargos são cabíveis para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.

Assim, não há como admitir os embargos para efeito de prequestionamento quando, na verdade, a parte pretende rediscutir a matéria constante do acórdão.

Inexistindo quaisquer dos vícios apontados no art. 48 da Lei 9.2099/95 c/c o art. 1.022, do novo CPC, não há que se falar em provimento dos embargos de declaração.

Em face do exposto, VOTO no sentido de NÃO ACOLHER os embargos de declaração. É como voto.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS APONTADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Magistrados da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e de acordo com gravação em áudio da sessão, em, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Porto Velho, 15 de Fevereiro de 2023 Desembargador ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA substituído por AUDARZEAN SANTANA DA SILVA RELATOR
27/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2023 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 13:33

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
19/02/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2022 00:04

Decorrido prazo de TATIANA FEITOSA DA SILVEIRA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:04

Decorrido prazo de HERCILIA GAMA DA SILVA E SOUZA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:04

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:04

Decorrido prazo de CLAUDECY CAVALCANTE FEITOSA em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2022 13:08

Conclusos para decisão
07/12/2022 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:11

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2022.
21/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 23:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 23:06

Conhecido o recurso de HERCILIA GAMA DA SILVA E SOUZA - CPF: *06.***.*90-15 (RECORRENTE) e provido
10/11/2022 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2022 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2022 12:13

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:11

Recebidos os autos
30/09/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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