20/08/2024 19:45

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 00:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 01:30

Publicado SENTENÇA em 01/08/2024.
31/07/2024 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:20

Expedido alvará de levantamento
31/07/2024 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:15

Publicado DESPACHO em 31/07/2024.
31/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2024.
30/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:44

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:37

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/07/2024.
28/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:58

Recebidos os autos
27/06/2024 07:10

Juntada de despacho
31/10/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2023 11:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:56

Decorrido prazo de ADAO RESENDE DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 19:23

Conclusos para despacho
25/10/2023 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:59

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.
23/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:04

Intimação
23/10/2023 17:04

Juntada de Petição de recurso
07/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:33

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.
05/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 14:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 08:59

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:35

Conclusos para julgamento
17/06/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 04:47

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.
28/04/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7001709-47.2023.8.22.0004 AUTOR: ADAO RESENDE DA SILVA, LINHA 63, KM 04 s/n ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA, OAB nº RO6055A REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AC ALTO PARAÍSO, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Sendo numerosos os casos desta ação sem apresentação de acordo, congestionando a pauta CEJUSC com inócua fase de conciliação, cite-se a requerida para responder a presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, prazo em que poderá apresentar proposta de acordo.

Após, intime-se o requerente sobre o que for proposto ou alegado, em 05 (cinco) dias, e concluso.

Cumpra-se servindo o presente despacho de Carta/Mandado para Citação e Intimação da Requerida. INFORMAÇÕES E ADVERTÊNCIAS: I – os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverão comparecer na data, horário e endereço em que se realizará a audiência.

Procuradores e prepostos deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; IV – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que, os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; V – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; VI – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; VII – o não comparecimento do requerido a quaisquer das audiências designadas implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; VIII – deverão comparecer à audiência designada munidos de documentos de identificação válidos e cientes de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial; IX – a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas até o ato da audiência de conciliação; X – não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização da audiência de instrução e julgamento; XI – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca.

Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de abril de 2023 Glauco Antônio Alves Juiz de Direito
27/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:43

Juntada de termo de triagem
25/04/2023 17:30

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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