26/05/2023 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/05/2023 08:52

Transitado em Julgado em 25/05/2023
26/05/2023 08:52

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:01

Decorrido prazo de CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA NOVA ALIANCA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:01

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA LUTERANA DO BRASIL em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 21:07

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2023 08:50

Expedição de Certidão.
02/05/2023 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 223 de 12/04/2023 a 19/04/2023 AUTOS N. 7001355-45.2016.8.22.0011 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES: MARIA DE LOURDES TEODORO NATAL E OUTROS ADVOGADO(A): NILTON LEITE JUNIOR – RO8651 ADVOGADO(A): ATALICIO TEÓFILO LEITE – RO7727 APELADA : IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL ADVOGADO(A): ANANIAS PINHEIRO DA SILVA – RO1382 APELADA : CONGREGAÇÃO EVANGELICA LUTERANA NOVA ALIANÇA RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 31/10/2022 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 20/01/2023 “PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Usucapião.

Requisitos.

Animus domini.

Posse.

Ausência de comprovação.

O êxito da ação de usucapião depende de prova segura dos requisitos relativos ao animus domini e à posse mansa e pacífica, sem os quais o pedido respectivo revela-se improcedente.
28/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:37

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES TEODORO NATAL - CPF: *40.***.*70-91 (APELANTE) e não-provido
26/04/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2023 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 14:07

Conclusos para decisão
20/01/2023 12:17

Juntada de Petição de parecer
20/01/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 07:08

Juntada de termo de triagem
20/01/2023 07:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
19/01/2023 16:27

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
17/01/2023 14:16

Declarada incompetência
10/01/2023 08:11

Conclusos para decisão
10/01/2023 08:11

Conclusos para decisão
10/01/2023 08:10

Juntada de termo de triagem
15/12/2022 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 09:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA LUTERANA DO BRASIL em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de DARCY SCHREIBER em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de Fridolino reichelt em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de ANANIAS PINHEIRO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de NANDO CAMPOS DUARTE em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de JEFERSON GOMES DE MELO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NATAL em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de CELESTINO LUIZ GERMANO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de ATALICIO TEOFILO LEITE em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA NOVA ALIANCA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de DANIELE MACEDO LAZZAROTTO em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 00:10

Publicado DECISÃO em 22/11/2022.
21/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:34

Determinada a redistribuição dos autos
17/11/2022 11:04

Conclusos para decisão
31/10/2022 05:10

Recebidos os autos
31/10/2022 05:06

Recebidos os autos
31/10/2022 05:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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