19/08/2024 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIRO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:01

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIRO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2024 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 23/07/2024.
22/07/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 05:30

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÃNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido
12/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Memoriais
28/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Memoriais
26/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:01

Decorrido prazo de JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIRO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:01

Decorrido prazo de JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIRO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:13

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/04/2024 09:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2024 00:03

Publicado DECISÃO em 29/04/2024.
26/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:34

Determinação de redistribuição por prevenção
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de JANIA MERCADO BEZERRA MONTEIRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 10:25

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 24/01/2024.
23/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:02

Declarado impedimento por JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
11/12/2023 11:15

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:52

Recebidos os autos
07/12/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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