TJRO - 7001363-25.2021.8.22.0018

1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

ELIABE FERREIRA PINTO

CPF *82.***.*23-34

Advogados

JANTEL RODRIGUES NAMORATO

OAB: 6430/RO

CPF *21.***.*69-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OZIEL SOARES CAETANO

CPF *72.***.*14-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 03:39

    Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 03:33

    Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA PINTO em 25/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 07:29

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 05:36

    Publicado SENTENÇA em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única  Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]  Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001363-25.2021.8.22.0018 EXEQUENTE: ELIABE FERREIRA PINTO, CPF nº *82.***.*23-34, RUA JOSE A E SILVA 2357 SETOR 01 - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JANTEL RODRIGUES NAMORATO, OAB nº RO6430 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA    

    Vistos.

    Conforme comprovado nos autos, a parte executada satisfez a obrigação exigida por meio desta demanda, razão pela qual extingo a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC.

    Ciência às partes via advogados/procuradores.

    Arquivem-se, com as baixas devidas.

    SIRVA A PRESENTE DE MANDADO.   Santa Luzia D'Oeste, data certificada.   Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito

  • 28/04/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/04/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 00:17

    Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA PINTO em 21/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA PINTO em 16/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 04:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/03/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:43

    Expedição de Alvará.

  • 08/03/2023 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/03/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:48

    Expedição de Alvará.

  • 14/02/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 07:44

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2023 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 16:53

    Arquivado Provisoramente

  • 12/12/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:20

    Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA PINTO em 22/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/11/2022 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 12:52

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 08:52

    Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA PINTO em 05/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 15:57

    Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 05/10/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:37

    Publicado DECISÃO em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/09/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/09/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA PINTO em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 00:53

    Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 22/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 01:11

    Publicado DECISÃO em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/07/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 11/06/2022 00:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:04

    Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA PINTO em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:02

    Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 13/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 15:44

    Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA PINTO em 25/02/2022 23:59.

  • 19/04/2022 00:07

    Publicado SENTENÇA em 20/04/2022.

  • 19/04/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 16:12

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2022 00:14

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 01:28

    Publicado DECISÃO em 17/02/2022.

  • 16/02/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 11:02

    Outras Decisões

  • 07/12/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 14:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2021 00:13

    Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 19/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de ELIABE FERREIRA PINTO em 24/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 02:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2021.

  • 19/09/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021

  • 15/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 19:33

    Recebida a emenda à inicial

  • 03/08/2021 12:16

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2021 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 14:28

    Outras Decisões

  • 16/06/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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