31/05/2023 08:33

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/05/2023 23:59.
31/05/2023 08:33

Decorrido prazo de NILSON LIMA FRANCISCO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/05/2023 09:04

Transitado em Julgado em 25/05/2023
26/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de NILSON LIMA FRANCISCO em 25/05/2023 23:59.
02/05/2023 08:50

Expedição de Certidão.
02/05/2023 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 223 de 12/04/2023 a 19/04/2023 AUTOS N. 7000235-60.2022.8.22.0009 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : NILSON LIMA FRANCISCO ADVOGADO(A): JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA – MS17288 ADVOGADO(A): ALEX FERNANDES DA SILVA – RO11562 APELADO : BANCO CETELEM S/A ADVOGADO(A): MILENA GILA FONTES MONSTANS – BA25510 ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY – BA21269 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/02/2023 “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Responsabilidade Civil.

Benefício previdenciário.

Descontos indevidos.

Dano Moral.

Valor.

Majoração.

Se o valor da indenização se mostra abaixo do razoável ante a lesão causada ao ofendido, impõe-se majorá-lo considerando que a reparação deve ser suficiente para compensar a vítima e desestimular o causador do dano, assim como deve estar dentro da média fixada nos precedentes do Tribunal.
28/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:43

Conhecido o recurso de NILSON LIMA FRANCISCO - CPF: *69.***.*94-34 (APELANTE) e provido
26/04/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2023 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 10:38

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:46

Pedido de inclusão em pauta
16/02/2023 13:51

Conclusos para decisão
16/02/2023 13:51

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:05

Juntada de Petição de parecer
15/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:45

Juntada de termo de triagem
09/02/2023 11:15

Recebidos os autos
09/02/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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