13/10/2023 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2023 12:17

Conclusos para julgamento
25/08/2023 14:57

Juntada de Petição de outras peças
25/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.
24/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:34

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2023 23:59.
07/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 03:50

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:21

Expedição de RPV.
12/05/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/05/2023 23:59.
28/04/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 03:16

Publicado DECISÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

PROCESSO: 7000739-12.2021.8.22.0006 EXEQUENTE: ROSA FERNANDES DA MATA, CPF nº *71.***.*45-53 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença.

O Executado concordou com os cálculos apresentados pela parte Exequente (ID. 89350200), assim, HOMOLOGO os cálculos em ID. 86975701.

Em relação ao pedido de declaração requerida pelo Estado, caso o Exequente esteja pleiteando a mesma verba em outro processo, o Estado poderá cobrá-lo do montante em excesso, sendo assim, não haveria prejuízo para o Executado.

Considerando os requerimentos da Exequente na petição de cumprimento de sentença: 1.

DETERMINO a expedição do competente requisitório (RPV) referente ao crédito principal, sendo o valor de R$760,31 (setecentos e sessenta reais e trinta e um centavos). 1.1.

A RPV deve ser emitida para pagamento por meio de depósito bancário na conta da Exequente, conforme dados: BANCO DO BRASIL Agência: 1405-2 Conta-Corrente: 5406-2 Favorecido: Rosa Fernandes da Mata CPF: *71.***.*45-53 2.

DETERMINO também a expedição do competente requisitório (RPV) referente aos honorários advocatícios contratuais, em 25% (vinte e cinco por cento), sendo o valor de R$253,43 (duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). 2.1.

A RPV deve ser emitida para pagamento por meio de depósito bancário na conta do Patrono da causa, conforme dados: BANCO SICOOB – 756 Agência: 3273 Conta-Corrente: 2319-1 Favorecido: Almeida e Felizardo Advogados Associados CPF: 26.***.***/0001-40 3.

Expedida a(s) RPV(s), aguarde-se o prazo de 60 dias. 4.

Confirmado o pagamento e não havendo outras pendências, tornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici quarta-feira, 26 de abril de 2023 Marisa de Almeida Juiz (a) de Direito
26/04/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2023 17:44

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 00:18

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/02/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:33

Recebidos os autos
14/12/2022 07:23

Juntada de despacho
01/07/2022 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/06/2022 00:39

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 07/06/2022 23:59.
31/05/2022 22:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2022 08:05

Conclusos para despacho
23/05/2022 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2022 12:40

Juntada de Petição de outras peças
27/04/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 01:21

Publicado SENTENÇA em 26/04/2022.
25/04/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2022 10:55

Conclusos para decisão
03/03/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2022.
03/03/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
02/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:37

Juntada de Petição de contestação
13/01/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 11:17

Outras Decisões
15/12/2021 18:35

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/11/2021 23:59.
29/06/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 16:20

Outras Decisões
26/05/2021 10:05

Conclusos para despacho
26/05/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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