TJRO - 7001100-63.2016.8.22.0019

1ª instância - 2º Juizo de Machadinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

CNPJ: 22.855.142/0001-73

MUNICIPIO DE MACHADINHO DOESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROVILSON FERNANDES MARTINS

CPF *15.***.*30-15

DILAMAR SOUZA DA SILVA

CPF *89.***.*71-15

Advogados

ELIANE PAULA DE SOUZA ARAUJO

OAB: 8754/RO

CPF *52.***.*23-20

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO

OAB: 770/RO

CPF *20.***.*15-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 00:39

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:30

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 28/03/2024 00:44

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 00:40

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 27/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 12:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/03/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 27/03/2024 00:15

    Publicado DESPACHO em 27/03/2024.

  • 26/03/2024 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:33

    Determinado o arquivamento

  • 22/03/2024 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 22/03/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 09:02

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 12/03/2024 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:47

    Publicado SENTENÇA em 12/03/2024.

  • 11/03/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/03/2024 10:48

    Determinado o arquivamento

  • 11/03/2024 10:48

    Expedido alvará de levantamento

  • 08/02/2024 18:10

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 29/01/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 02:51

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:50

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 08:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/12/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 00:53

    Publicado DESPACHO em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 10:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/12/2023 07:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 00:13

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:11

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 04/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 00:24

    Publicado DESPACHO em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 08:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/10/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 13:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/10/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 10:40

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 20/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 10:26

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 10:16

    Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 20/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:09

    Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 03/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:10

    Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 08:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/09/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 01:59

    Publicado DESPACHO em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Processo nº: 7001100-63.2016.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Classificação e/ou Preterição Requerente/Exequente:PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, AC MACHADINHO DO OESTE s/n CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ROVILSON FERNANDES MARTINS, AVENIDA MARECHAL DUTRA 2863 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, DILAMAR SOUZA DA SILVA, AVENIDA DIOMÉRIO MORAES BORBA 4157 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerente: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Requerido/Executado:  Advogado do requerido:   DESPACHO

    Vistos.

    Cumpra-se integralmente o despacho de ID: 91941991.

    Concedo 5 dias úteis para a parte requerida se manifestar acerca do bloqueio judicial.

    Nesta data, disponibilizei nos autos a minuta do Sisbajud.

    Cumpra-se.      

  • 08/09/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 08:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 08:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 15:03

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2023 00:27

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:23

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 23/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 00:40

    Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2023 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 20:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:30

    Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 01/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/05/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 00:42

    Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/05/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 04:53

    Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    7001100-63.2016.8.22.0019 REQUERENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, AC MACHADINHO DO OESTE s/n CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ROVILSON FERNANDES MARTINS, CPF nº *15.***.*30-15, AVENIDA MARECHAL DUTRA 2863 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, DILAMAR SOUZA DA SILVA, CPF nº *89.***.*71-15, AVENIDA DIOMÉRIO MORAES BORBA 4157 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE   SEM ADVOGADO(S)       DESPACHO     Vistos;     1-  Nesta data, efetuei o protocolo de pesquisa sucessiva junto ao sistema Sisbajud.     2-  Findo o prazo de bloqueio automático, voltem os autos conclusos.     Cumpra-se.  

  • 27/04/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 00:53

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 24/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 00:49

    Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 24/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 00:44

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:45

    Publicado DESPACHO em 01/11/2022.

  • 31/10/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2022 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 22:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 13:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/08/2022 00:39

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 27/07/2022 01:23

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/07/2022.

  • 27/07/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/07/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:39

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 09:46

    Juntada de despacho

  • 26/08/2020 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2020 01:15

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 04/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 01:15

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 04/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 01:15

    Decorrido prazo de Município de Machadinho D´Oeste em 04/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 01:11

    Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 04/08/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 00:40

    Publicado DECISÃO em 03/08/2020.

  • 31/07/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2020 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 08:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/07/2020 07:35

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 13:06

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 27/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 16:48

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/07/2020 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 01:16

    Decorrido prazo de Município de Machadinho D´Oeste em 29/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 09:59

    Juntada de Petição de recurso

  • 15/06/2020 10:48

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/06/2020 10:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/06/2020 00:42

    Publicado SENTENÇA em 15/06/2020.

  • 12/06/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2020 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 09:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2020 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2020 23:20

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 26/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 00:24

    Decorrido prazo de Município de Machadinho D´Oeste em 05/05/2020 23:59:59.

  • 20/03/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2020 01:11

    Publicado DESPACHO em 27/02/2020.

  • 26/02/2020 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 11:29

    Outras Decisões

  • 28/11/2019 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2019 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/11/2019 09:41

    Outras Decisões

  • 24/10/2019 07:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2019 13:05

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 26/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 11:25

    Outras Decisões

  • 18/03/2019 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2018 09:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/11/2018 11:18

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2018 11:14

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2018 11:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/11/2018 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 17:06

    Audiência conciliação realizada para 10/10/2018 10:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 24/10/2018 12:42

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2018 15:56

    Mandado devolvido sorteio

  • 19/10/2018 07:43

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/10/2018 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2018 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2018 11:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 31/10/2018 11:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 11/10/2018 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2018 12:46

    Audiência instrução e julgamento realizada para 27/06/2018 11:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 09/08/2018 15:56

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2018 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2018 08:34

    Audiência conciliação designada para 10/10/2018 10:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 28/06/2018 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2018 08:17

    Audiência instrução e julgamento realizada para 16/05/2018 11:45 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 22/05/2018 08:08

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2018 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2018 09:54

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/06/2018 11:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 17/05/2018 08:58

    Audiência conciliação instrução e julgamento não-realizada para 21/03/2018 09:30 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 16/04/2018 10:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2018 11:06

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2018 09:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2018 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2018 11:17

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/05/2018 11:45 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 26/03/2018 11:05

    Juntada de Termo de audiência

  • 13/10/2017 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2017 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2017 12:29

    Audiência conciliação instrução e julgamento redesignada para 21/03/2018 09:30 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 27/09/2017 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 11:22

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2017 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2017 09:03

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/06/2017 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2017 12:01

    Audiência conciliação cancelada para 04/10/2017 09:30 #Não preenchido#.

  • 01/06/2017 12:00

    Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 04/10/2017 09:30 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 01/06/2017 11:58

    Audiência conciliação designada para 04/10/2017 09:30 Machadinho do Oeste - Vara Única.

  • 29/05/2017 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2017 07:41

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2017 01:56

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 04/05/2017 23:59:59.

  • 11/05/2017 01:56

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 04/05/2017 23:59:59.

  • 26/04/2017 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2017 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2017 11:51

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2017 12:16

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 10/04/2017 23:59:59.

  • 16/03/2017 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2017 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2016 14:38

    Decorrido prazo de ROVILSON FERNANDES MARTINS em 30/08/2016 23:59:59.

  • 02/09/2016 14:32

    Decorrido prazo de DILAMAR SOUZA DA SILVA em 30/08/2016 23:59:59.

  • 10/08/2016 12:52

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2016 10:46

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 29/07/2016 23:59:59.

  • 07/08/2016 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2016 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2016 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2016 11:39

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2016 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2016 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2016 16:58

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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