08/03/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:54

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:04

Publicado DESPACHO em 22/02/2024.
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n. 7002708-28.2018.8.22.0019 Classe Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material AUTORES: MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURA, ROSELANDIA SILVA COSTA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADOS DOS REU: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DESPACHO O processo já cumpriu seu desiderato.

Desta forma, determino o arquivamento do feito.

Expeça-se o necessário.

Machadinho D’Oeste/RO, 21 de fevereiro de 2024 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
21/02/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:29

Determinado o arquivamento
20/02/2024 16:08

Conclusos para julgamento
20/02/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ROSELANDIA SILVA COSTA em 05/02/2024 23:59.
12/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
29/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:27

Juntada de Petição de outras peças
27/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 02:17

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.
25/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 16:25

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 16:53

Conclusos para julgamento
26/06/2023 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 10:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2023 09:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
20/06/2023 00:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2023 09:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
25/05/2023 00:40

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ROSELANDIA SILVA COSTA em 24/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 04:46

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.
28/04/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002708-28.2018.8.22.0019 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURA, ROSELANDIA SILVA COSTA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADOS DOS REU: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DESPACHO Redesigno a audiência de instrução para o dia 23 de Junho de 2023 (sexta-feira) às 09:00Hrs, que se realizará na forma telepresencial, via link a ser disponibilizado pelo Poder Judiciário.

INDEFIRO o requerimento de citação/intimação por WhatsApp.

Apesar da previsão legal da citação por meios eletrônicos (art. 246, inc.

V do CPC), para que seja possível a realização do ato judicial é imprescindível que sejam regulamentados os procedimentos necessários para trazer segurança e legalidade ao ato, eis que para a implementação desta ferramenta esbarra atualmente na inexistência de equipamentos por parte da CPE, ausência de cartório cível nesta Comarca, bem como na vedação do cumprimento pelo CAC (SEI n. 0001986-52.2021.8.22.8800) e também por parte de ausência de previsão de pagamento de produtividade aos Oficiais de Justiça em relação a este tipo de novel ato judicial (SEI n.0000146-18.2022.8.22.8009).

Ademais, os Autores estão devidamente representados pela Defensoria Pública, de forma que é dever da instituição manter seus assistidos cientes dos atos processuais, bem como, restou demonstrado nos autos que o órgão possui todas as informações necessárias para contato com os Autores. Int.

MDO/RO (data da assinatura eletrônica) Juiz de Direito
27/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2023 12:36

Conclusos para decisão
15/03/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2023 08:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
06/10/2022 09:23

Mandado devolvido sorteio
06/10/2022 09:23

Mandado devolvido sorteio
06/10/2022 09:22

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 13:46

Expedição de Mandado.
01/08/2022 13:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 08:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
01/08/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 09:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
15/02/2022 11:36

Juntada de Petição de outras peças
07/02/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2022.
04/02/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/08/2022 09:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
03/02/2022 13:05

Juntada de Certidão
01/09/2021 15:57

Mandado devolvido sorteio
01/09/2021 15:57

Juntada de Petição de diligência
17/08/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.
22/07/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:42

Expedição de Mandado.
21/07/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 00:56

Decorrido prazo de JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.
02/07/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 10:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
01/07/2021 03:46

Decorrido prazo de ROSELANDIA SILVA COSTA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 03:46

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURA em 30/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 04:51

Publicado DESPACHO em 09/06/2021.
08/06/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:35

Outras Decisões
07/06/2021 11:21

Conclusos para decisão
04/06/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 12:34

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
18/05/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2020 11:47

Juntada de Certidão
28/10/2020 13:29

Outras Decisões
28/10/2020 09:44

Conclusos para despacho
27/10/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 22:50

Juntada de Petição de diligência
13/10/2020 22:50

Mandado devolvido sorteio
12/08/2020 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2020 11:09

Expedição de Mandado.
07/08/2020 00:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 00:30

Decorrido prazo de ROSELANDIA SILVA COSTA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 00:30

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 00:10

Decorrido prazo de MACHADINHO PREFEITURA em 06/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:41

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 16/07/2020.
15/07/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 09:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 13:46

Conclusos para despacho
11/07/2020 00:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS em 10/07/2020 23:59:59.
28/06/2020 11:45

Juntada de Petição de diligência
28/06/2020 11:45

Mandado devolvido sorteio
19/06/2020 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2020 08:41

Expedição de Mandado.
18/06/2020 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 00:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 00:53

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 00:53

Decorrido prazo de ROSELANDIA SILVA COSTA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 00:44

Decorrido prazo de MACHADINHO PREFEITURA em 19/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 07:56

Juntada de Petição de outras peças
13/04/2020 10:38

Juntada de Petição de outras peças
13/04/2020 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 00:22

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
13/04/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 11:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/03/2020 09:08

Conclusos para decisão
11/03/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 09:49

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2020 01:11

Decorrido prazo de ROSELANDIA SILVA COSTA em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 01:11

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURA em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 01:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 00:11

Decorrido prazo de MACHADINHO PREFEITURA em 04/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 12:41

Juntada de Certidão
07/02/2020 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 01:11

Publicado DESPACHO em 10/02/2020.
07/02/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 12:45

Outras Decisões
27/11/2019 12:36

Conclusos para decisão
14/11/2019 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/11/2019 13:42

Outras Decisões
25/10/2019 11:59

Conclusos para decisão
25/10/2019 11:59

Audiência Conciliação não-realizada para 25/10/2019 08:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
29/09/2019 11:23

Juntada de Petição de diligência
17/09/2019 12:08

Juntada de Petição de contestação
12/09/2019 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2019 17:12

Expedição de Mandado.
10/09/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 16:56

Audiência Conciliação designada para 25/10/2019 08:30 Machadinho do Oeste - Vara Única.
28/08/2019 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/06/2019 02:10

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS COSTA FONTOURA em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 02:10

Decorrido prazo de ROSELANDIA SILVA COSTA em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 01:57

Decorrido prazo de MACHADINHO PREFEITURA em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 01:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS em 11/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 10:02

Conclusos para despacho
11/06/2019 09:53

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/06/2019 01:50

Publicado DESPACHO em 10/06/2019.
06/06/2019 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 12:26

Juntada de Petição de certidão
04/12/2018 12:26

Juntada de Certidão
30/11/2018 15:37

Conclusos para despacho
30/11/2018 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001525-69.2012.8.22.0014

Pato Branco Alimentos LTDA.

Mirela Souza

Advogado: Josemario Secco

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/02/2012 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0013097-84.2010.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Orleilton de Lima Siqueira

Advogado: Diogo Spricigo da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/10/2010 08:43

Exibir Processo

Processo nº 7082364-49.2022.8.22.0001

Gol Linhas Aereas S.A.

Elisa Vitoria Gomes Targa

Advogado: Leonardo Antunes Ferreira da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/10/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 7082364-49.2022.8.22.0001

Edcarlos Sartori Torga

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/11/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 7002708-28.2018.8.22.0019

Maycon Douglas Costa Fontoura

Prefeitura Municipal de Machadinho do Oe...

Advogado: Robson Antonio dos Santos Machado

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/12/2020 21:22

Exibir Processo