07/08/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:23

Juntada de documento de comprovação
30/11/2023 07:59

Expedição de Ofício.
27/06/2023 16:49

Juntada de Petição de outras peças
27/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:07

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 11:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 09:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
15/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:37

Mandado devolvido sorteio
15/06/2023 13:37

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 15:45

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2023 10:22

Indeferido o pedido de #Oculto#
04/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 04:53

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - ro - cep 76868-000, Fone: (69) 3309-8622, e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO RÉU/DENUNCIADO: QUALIFDICAO DO RÉU AQUI, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Processo : 7004751-30.2021.8.22.0019 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido : EDIMILSON MATURANA DA SILVA FINALIDADE: CITAR o réu, acima qualificado, dos termos da Ação Penal, para, no prazo de 10 dias, responder à acusação por escrito.

Na resposta inicial, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Havendo exceção serão processadas em apartado, nos termos do art. 95 a 113, CPP (art. 396-A, § 1º, CPP).

No caso de citação por edital, aplicar-se-á o disposto na Lei 9.271/96, que alterou o art. 366, CPP - suspensão do processo e prazo prescricional, com possibilidade de se decretar a prisão preventiva.

Nessa hipótese, o prazo para a Defesa só fluirá com a localização do réu ou constituição de advogado (art. 396-A, parágrafo único, CPP, c.c. 394 § 5º).

DENÚNCIA/ACUSAÇÃO: “[…] COLAR CÓPIA DA DENUNCIA AQUI ! Machadinho do Oeste, 28 de abril de 2023.
28/04/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 11:49

Expedição de Mandado.
28/04/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:49

Juntada de Certidão
21/02/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 09:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
18/11/2022 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 08:40

Conclusos para decisão
18/11/2022 08:33

Juntada de Petição de peças criminais
14/11/2022 01:25

Publicado CITAÇÃO em 16/11/2022.
14/11/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2022 07:51

Juntada de documento de comprovação
11/11/2022 07:49

Expedição de Ofício.
11/11/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 07:41

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/11/2022 14:25

Recebida a denúncia contra EDIMILSON MATURANA DA SILVA
09/11/2022 12:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
09/11/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 08:51

Conclusos para decisão
07/11/2022 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 10:08

Conclusos para decisão
03/11/2022 16:40

Juntada de Petição de parecer
11/10/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:14

Decorrido prazo de EDIMILSON MATURANA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
05/10/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 10:34

Conclusos para decisão
06/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
31/08/2022 19:21

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 12:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 08:45 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
01/08/2022 10:41

Mandado devolvido dependência
01/08/2022 10:41

Juntada de Petição de diligência
29/07/2022 15:53

Mandado devolvido dependência
29/07/2022 15:53

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 07:06

Juntada de Petição de outras peças
31/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 12:12

Juntada de Certidão
20/05/2022 12:50

Juntada de Certidão
20/05/2022 12:47

Expedição de Ofício.
18/05/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 10:05

Expedição de Mandado.
17/05/2022 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 13:23

Expedição de Mandado.
15/03/2022 08:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 08:45 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
14/03/2022 16:32

Outras Decisões
14/03/2022 07:47

Conclusos para decisão
11/03/2022 22:04

Juntada de Petição de denúncia
15/02/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:21

Outras Decisões
14/02/2022 08:48

Conclusos para decisão
14/02/2022 08:48

Audiência Preliminar não-realizada para 14/02/2022 08:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
14/02/2022 08:13

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 18:54

Juntada de Petição de outras peças
07/12/2021 08:58

Recebidos os autos.
07/12/2021 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/12/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 08:57

Audiência Preliminar designada para 14/02/2022 08:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
07/12/2021 08:56

Juntada de Certidão
07/12/2021 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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