08/11/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:56

Recebidos os autos
08/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:36

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.
02/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:56

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 01:35

Publicado SENTENÇA em 18/12/2023.
15/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:50

Julgado improcedente o pedido
04/07/2023 15:04

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:26

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2023 08:34

Juntada de Petição de outras peças
06/06/2023 04:37

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 , nº , Bairro , CEP , Número do processo: 7003702-40.2023.8.22.0000 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: LUIZ SILVA LIMAO DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO10230 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA, OAB nº PB20422, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de ação interposta por consumidor atingido com ausência de fornecimento de energia elétrica em sua residência pleiteando a condenação da requerida a pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Analisando os autos vejo que a legitimidade do débito que ensejou o corte de energia está sendo discutido em autos diversos, sendo assim, determino a conexão dos processos nº 7003694-63.2023.8.22.0000, 7003702-40.2023.8.22.0000 e 7003703- 25.2023.8.22.0000 nos termos do artigo 55 § 1º, e § 3º.

A CPE para redistribuição dos autos e providências pertinentes. Porto Velho, 5 de junho de 2023 Jordana Maria Mathias dos Reis Onuchic Juíza de Direito Substituta
05/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 07:53

Conclusos para julgamento
29/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Processo nº 7003702-40.2023.8.22.0000 AUTOR: LUIZ SILVA LIMAO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA - RO10230 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA - PB20422, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 26 de maio de 2023.
26/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:36

Juntada de Petição de outras peças
28/04/2023 03:23

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.
28/04/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

7003702-40.2023.8.22.0000 Fornecimento de Energia Elétrica R$ 10.000,00 AUTOR: LUIZ SILVA LIMAO DE SOUZA, CPF nº *59.***.*43-72, RUA RISOLETA MIRANDA 3270, - ATÉ 3347/3348 JUSCELINO KUBITSCHEK - 76829-442 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO10230 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO I - Recebo a inicial neste 1º Gabinete do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário de Rondônia, com especialização das demandas judiciais de empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica.

II - Defiro o processamento do feito pelo “Juízo 100% Digital”.

III - Deve a CPE retificar a distribuição da ação para fazer constar os dados apresentados pela parte autora no ID 89823511, de modo que todas as intimações/notificações das partes possam se dar por meio do sistema / DJ. Deve ainda cadastrar junto ao sistema os dados da Energisa, conforme segue: [email protected] com cópia para [email protected] IV - Considerando que a requerida não tem apresentado proposta de acordo em casos como tal, deixa-se de designar nos autos a audiência de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, e determina-se a citação da parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo (ENUNCIADO 13 FONAJE) Caso não seja contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, CPC 344/345, com as ressalvas derivadas das exceções legais nos preceitos traduzidas.

Na ocasião, advirta-se as partes, desde logo, acerca da necessidade de manter atualizado, nos autos do processo e junto à Defensoria Pública Estadual - caso por ela esteja representada -, o seu endereço, número de telefone e whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), se houver, a fim de viabilizar o cumprimento das determinações impostas pelo juízo, inclusive por intermédio da Defensoria Pública, evitando, assim, diligências desnecessárias e/ou repetitivas, sob pena de pagamento das respectivas custas, nos termos do art. 19 c.c art. 2º, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 3.896/16; e/ou, ainda, sob pena de reputar-se eficazes as intimações enviadas ao endereço anteriormente indicado (§ 2º art. 19, Lei nº 9.099/95).

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 26 de abril de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito
26/04/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 11:58

Juntada de termo de triagem
23/04/2023 13:52

Conclusos para despacho
23/04/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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