TJRO - 7003702-40.2023.8.22.0000
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 13:56
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 13:56
Recebidos os autos
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08/11/2024 12:15
Juntada de Certidão
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28/02/2024 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/02/2024 19:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/02/2024 00:31
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:30
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/02/2024 23:59.
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05/02/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 02:36
Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.
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02/02/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 20:56
Juntada de Petição de recurso inominado
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18/12/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 01:35
Publicado SENTENÇA em 18/12/2023.
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15/12/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 13:50
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2023 15:04
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
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24/06/2023 00:33
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/06/2023 23:59.
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24/06/2023 00:28
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
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13/06/2023 13:26
Conclusos para decisão
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13/06/2023 10:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/06/2023 08:34
Juntada de Petição de outras peças
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06/06/2023 04:37
Publicado DECISÃO em 07/06/2023.
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06/06/2023 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 , nº , Bairro , CEP , Número do processo: 7003702-40.2023.8.22.0000 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: LUIZ SILVA LIMAO DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO10230 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA, OAB nº PB20422, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de ação interposta por consumidor atingido com ausência de fornecimento de energia elétrica em sua residência pleiteando a condenação da requerida a pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Analisando os autos vejo que a legitimidade do débito que ensejou o corte de energia está sendo discutido em autos diversos, sendo assim, determino a conexão dos processos nº 7003694-63.2023.8.22.0000, 7003702-40.2023.8.22.0000 e 7003703- 25.2023.8.22.0000 nos termos do artigo 55 § 1º, e § 3º.
A CPE para redistribuição dos autos e providências pertinentes. Porto Velho, 5 de junho de 2023 Jordana Maria Mathias dos Reis Onuchic Juíza de Direito Substituta -
05/06/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/05/2023 07:53
Conclusos para julgamento
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29/05/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
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29/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Processo nº 7003702-40.2023.8.22.0000 AUTOR: LUIZ SILVA LIMAO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA - RO10230 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA - PB20422, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho, 26 de maio de 2023. -
26/05/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 16:24
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 09:36
Juntada de Petição de outras peças
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28/04/2023 03:23
Publicado DESPACHO em 02/05/2023.
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28/04/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/04/2023 00:00
Intimação
7003702-40.2023.8.22.0000 Fornecimento de Energia Elétrica R$ 10.000,00 AUTOR: LUIZ SILVA LIMAO DE SOUZA, CPF nº *59.***.*43-72, RUA RISOLETA MIRANDA 3270, - ATÉ 3347/3348 JUSCELINO KUBITSCHEK - 76829-442 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO10230 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO I - Recebo a inicial neste 1º Gabinete do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário de Rondônia, com especialização das demandas judiciais de empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica.
II - Defiro o processamento do feito pelo “Juízo 100% Digital”.
III - Deve a CPE retificar a distribuição da ação para fazer constar os dados apresentados pela parte autora no ID 89823511, de modo que todas as intimações/notificações das partes possam se dar por meio do sistema / DJ. Deve ainda cadastrar junto ao sistema os dados da Energisa, conforme segue: [email protected] com cópia para [email protected] IV - Considerando que a requerida não tem apresentado proposta de acordo em casos como tal, deixa-se de designar nos autos a audiência de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, e determina-se a citação da parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo (ENUNCIADO 13 FONAJE) Caso não seja contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, CPC 344/345, com as ressalvas derivadas das exceções legais nos preceitos traduzidas.
Na ocasião, advirta-se as partes, desde logo, acerca da necessidade de manter atualizado, nos autos do processo e junto à Defensoria Pública Estadual - caso por ela esteja representada -, o seu endereço, número de telefone e whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), se houver, a fim de viabilizar o cumprimento das determinações impostas pelo juízo, inclusive por intermédio da Defensoria Pública, evitando, assim, diligências desnecessárias e/ou repetitivas, sob pena de pagamento das respectivas custas, nos termos do art. 19 c.c art. 2º, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 3.896/16; e/ou, ainda, sob pena de reputar-se eficazes as intimações enviadas ao endereço anteriormente indicado (§ 2º art. 19, Lei nº 9.099/95).
Pratique-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se. Porto Velho, 26 de abril de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito -
26/04/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 18:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/04/2023 11:58
Juntada de termo de triagem
-
23/04/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
23/04/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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