STJ - 0000264-89.2018.8.22.0004

19/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 19/10/2023

27/09/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979216/2023

27/09/2023 19:52

Protocolizada Petição 979216/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

26/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de VALDEIR DE JESUS PEREIRA

06/09/2023 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA