07/11/2023 17:11

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:43

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:07

Juntada de Petição de outras peças
20/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:51

Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/09/2023.
20/09/2023 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 21:25

Publicado DECISÃO em 19/09/2023.
19/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:33

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:27

Determinado o arquivamento
15/09/2023 11:03

Conclusos para julgamento
15/09/2023 08:19

Juntada de Petição de outras peças
15/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 01:38

Publicado SENTENÇA em 15/09/2023.
14/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 10:26

Conclusos para julgamento
13/09/2023 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 15:05

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:49

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.
17/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:22

Expedido alvará de levantamento
15/08/2023 20:05

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 08:50

Conclusos para despacho
27/07/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:52

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.
20/07/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 07:21

Conclusos para decisão
17/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
13/07/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:42

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.
05/07/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001075-92.2021.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material Valor da causa: R$ 13.881,77 (treze mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) Parte autora: JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA, LINHA 3, 3ª PARA 4ª EIXO KM 10 s/n ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ERITON ALMEIDA DA SILVA, OAB nº RO7737 Parte requerida: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, AVENIDA RIO GRANDE DO SUL 768, - ATÉ 1045/1046 ESTADOS - 58030-020 - JOÃO PESSOA - PARAÍBA, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO

Vistos. Atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC/2015, deferi a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira.

Requisitado por meio eletrônico o bloqueio de valores em relação à parte executada indicada, a ordem de bloqueio foi cumprida no todo ou em parte, consoante protocolo e recibo anexos.

Intime-se o executado, por meio de seu advogado, ou pessoalmente (via AR, preferencialmente), na hipótese de não ter constituição de advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que as quantias são impenhoráveis, ou que consta indisponibilidade de ativos excessiva, nos termos do art. 854, §3°, I e II, do CPC.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos em sequência.

Sendo informado o pagamento por outro meio ou havendo pedido de substituição da penhora, venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, CONVERTO o bloqueio em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, § 5º, do CPC).

Nessa ocasião, a parte exequente deverá ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus dados bancários, cabendo a serventia do Juízo expedir ofício à instituição bancária para que seja realizada a transferência dos valores bloqueados para a conta indicada OU promover a expedição de alvará de levantamento dos valores. Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (arquivamento sem baixa) ou suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

SERVE MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras sexta-feira, 30 de junho de 2023 às 14:01 . Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito
30/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 12:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 08:34

Conclusos para julgamento
16/06/2023 00:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 03:41

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/05/2023 23:59.
28/04/2023 08:31

Juntada de Petição de outras peças
28/04/2023 04:53

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.
28/04/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:07

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:45

Recebidos os autos
27/04/2023 09:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/04/2023 08:13

Juntada de termo de triagem
18/02/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2022 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2022 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 23:36

Juntada de Petição de recurso
08/09/2022 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2022 00:10

Publicado DECISÃO em 25/08/2022.
24/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2022 11:13

Conclusos para decisão
02/08/2022 05:01

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/07/2022 23:59.
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 10:59

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:17

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:22

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 18/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2022.
07/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:15

Juntada de Petição de recurso
28/06/2022 01:41

Publicado SENTENÇA em 29/06/2022.
28/06/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2022 12:26

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:26

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2022 10:08

Conclusos para despacho
28/04/2022 18:01

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/03/2022 23:59.
04/03/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 00:37

Publicado DECISÃO em 02/03/2022.
25/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 09:08

Outras Decisões
24/02/2022 09:08

Outras Decisões
24/02/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:08

Outras Decisões
10/02/2022 17:52

Conclusos para despacho
26/11/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.
03/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:36

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 10:40

Juntada de Petição de contestação
09/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:11

Outras Decisões
12/07/2021 08:09

Conclusos para despacho
24/06/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 01:02

Decorrido prazo de ERITON ALMEIDA DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 17/06/2021.
16/06/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:04

Outras Decisões
04/06/2021 07:49

Conclusos para despacho
04/06/2021 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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