04/12/2024 23:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVIAMAR CORREIA PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 09:27

Decorrido prazo de SILVIAMAR CORREIA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:02

Decorrido prazo de SILVIAMAR CORREIA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:01

Decorrido prazo de SILVIAMAR CORREIA PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2024.
30/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:42

Conhecido o recurso de SILVIAMAR CORREIA PEREIRA e não-provido
18/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024 10:31

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:24

Pedido de inclusão em pauta
12/05/2023 12:07

Conclusos para decisão
06/05/2023 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:00

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2023 00:52

Publicado DECISÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 Processo: 7001928-03.2022.8.22.0002 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente: SILVIAMAR CORREIA PEREIRA Advogado(a): CARINA RODRIGUES MOREIRA, OAB nº RO10065A, SIDNEY SOBRINHO PAPA, OAB nº RO10061A Recorrido (a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379A, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 13/04/2023 DECISÃO Atento aos pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, verifico que o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita não veio acompanhado de documentação capaz de comprovar que o(a) recorrente faz jus ao benefício.

Desta feita, sendo a presunção apenas relativa da condição de necessitado, carecendo de provas imediatas e carreadas com o respectivo pleito, INDEFIRO a gratuidade judiciária reclamada, posto que não comprovada a condição de pobreza ou necessitado (recorrente não juntou documentos - CTPS, IRPF, contracheque -, que comprovassem satisfatoriamente a incapacidade financeira, presumindo conseguir arcar com o encargo das custas processuais, que equivalem a apenas 5% - cinco por cento – do valor dado à causa) e CONCEDO à parte recorrente,

por outro lado e excepcionalmente, o prazo improrrogável de 48h (quarenta e oito horas) para que efetue e comprove o preparo, sob pena de DESERÇÃO.

Expirado o prazo e não havendo a diligência financeira, retornem conclusos para decreto de DESERÇÃO. Caso contrário, retornem para efetivo juízo de admissibilidade e julgamento do recurso.

INTIME-SE, servindo-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO via sistema PJe (LF 11.419/2006), diligência de Oficial de Justiça ou DJe, conforme o caso e meio mais rápido.

CUMPRA-SE. Porto Velho/RO, 28 de abril de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR
28/04/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVIAMAR CORREIA PEREIRA.
19/04/2023 12:44

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:14

Recebidos os autos
13/04/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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