11/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS RICIERI em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 08:01

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:12

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS RICIERI em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:42

Decorrido prazo de ESPIGAO - PERICIA E VISTORIA VEICULAR LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:50

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS RICIERI em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:23

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 13/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 14:19

Juntada de Certidão
19/07/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 03:22

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.
19/07/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 13:27

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 08:33

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2023 03:27

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS RICIERI em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:27

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:26

Decorrido prazo de ESPIGAO - PERICIA E VISTORIA VEICULAR LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:02

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
05/07/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003669-60.2022.8.22.0008 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Perdas e Danos, Prestação de Serviços, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material REQUERENTE: GUSTAVO LUIS RICIERI, RUA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 1552 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA, OAB nº RO9276 REQUERIDO: ESPIGAO - PERICIA E VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, AV.

SETE DE SETEMBRO 2265, ALFA VISTORIA CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB nº RO9447 Valor da causa:R$ 14.148,52 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença , altere-se a classe. Intime-se a parte (s) executada (s) para que tome conhecimento do presente cumprimento de sentença e, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação que será na pessoa de seu advogado, não havendo advogado constituído intime-se o executado pessoalmente, pague o valor da dívida atualizada R$ 8.151,55 (oito mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) sob pena de aplicação de multa de 10% (Art. 523, §1º do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% . Não são devidos honorários advocatícios, na fase de cumprimento de sentença, nos termos do Enunciado do Fonaje - ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Caso deseje opor impugnação, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão. Não havendo impugnação, decorrido o prazo sem que haja o pagamento espontâneo, intime-se a parte credora, por intermédio de seu patrono VIA DJE para apresentar planilha atualizada, inclusa a multa, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de ser executado o valor da condenação. Espigão do Oeste/RO, 3 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
03/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 12:27

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/06/2023 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098221 Processo nº : 7003669-60.2022.8.22.0008 Requerente: REQUERENTE: GUSTAVO LUIS RICIERI Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA - RO9276 Requerido(a): REQUERIDO: ESPIGAO - PERICIA E VISTORIA VEICULAR LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA - RO9447 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

ESPIGÃO D'OESTE, 20 de junho de 2023.
20/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/06/2023 00:40

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS RICIERI em 19/06/2023 23:59.
23/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:53

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.
23/05/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003669-60.2022.8.22.0008 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Perdas e Danos, Prestação de Serviços, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material REQUERENTE: GUSTAVO LUIS RICIERI, RUA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 1552 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA, OAB nº RO9276 REQUERIDO: ESPIGAO - PERICIA E VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, AV.

SETE DE SETEMBRO 2265, ALFA VISTORIA CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB nº RO9447 Valor da causa:R$ 14.148,52 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração oferecidos por ESPIGAO - PERICIA E VISTORIA VEICULAR LTDA - ME em relação a sentença que julgou extinto os embargos de terceiro. Os embargos foram oferecidos no prazo legal de 05 dias (art. do 1.023 do CPC). Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido. Conheço dos embargos, na forma do art. 1.022, inciso II do Código de Processo Civil, contudo, deixo de acolhê-los, uma vez que não vislumbro a presença de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou mesmo a presença de erro material a serem corrigidos. Nota-se dos argumentos dispensados pelo embargante que sua irresignação se limita a discordar do mérito decisão deste juízo. Ocorre que inexistiu qualquer omissão, uma vez que este juízo foi claro ao consignar as razões que fundamentaram a conclusão pela improcedência dos argumentos apresentados pelo embargante. Não houve qualquer omissão ou contradição, mas sim expresso desacolhimento da tese defendida pelo embargante. Portanto, é evidente os embargos de declaração não é a via adequada para a impugnação restrita ao inconformismo da parte com a decisão do juízo a quo.

Forte nessas razões, persiste a sentença tal como está lançada e, assim sendo, prossiga-se no cumprimento das determinações lá constantes. Intimem-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, 22 de maio de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
22/05/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023 19:11

Conclusos para julgamento
10/05/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 03:17

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2023 01:51

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 03:12

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS RICIERI em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098221 Processo nº : 7003669-60.2022.8.22.0008 Requerente: REQUERENTE: GUSTAVO LUIS RICIERI Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA - RO9276 Requerido(a): REQUERIDO: ESPIGAO - PERICIA E VISTORIA VEICULAR LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA - RO9447 INTIMAÇÃO À PARTE GUSTAVO LUIS RICIERI Rua Governador Jorge Teixeira, 1552, Vista Alegre, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

ESPIGÃO D'OESTE, 27 de abril de 2023.
27/04/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 18:48

Publicado SENTENÇA em 13/04/2023.
14/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:32

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2023 10:44

Conclusos para julgamento
30/01/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 04:33

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
24/01/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC
05/12/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:45

Conclusos para decisão
22/11/2022 13:45

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2022 12:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
22/11/2022 12:00

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 09:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
05/11/2022 13:16

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 13:16

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS RICIERI em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 13:16

Decorrido prazo de ESPIGAO - PERICIA E VISTORIA VEICULAR LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.
27/10/2022 09:30

Mandado devolvido sorteio
26/10/2022 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 08:58

Recebidos os autos.
25/10/2022 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2022 08:58

Expedição de Mandado.
25/10/2022 08:57

Audiência Conciliação designada para 22/11/2022 12:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
20/10/2022 11:07

Publicado DESPACHO em 19/10/2022.
20/10/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 18:35

Conclusos para despacho
13/10/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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