24/02/2025 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/02/2025 07:57

Juntada de Petição de expediente
21/11/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de UILLIAN CUNHA DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/11/2023 13:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:33

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 03:22

Publicado DECISÃO em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Criminal Processo: 0000397-93.2016.8.22.0007 APELANTE: UILLIAN CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 6 de novembro de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
06/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
06/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/10/2023 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:10

Juntada de Petição de
19/10/2023 13:10

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
19/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 15:08

Decorrido prazo de UILLIAN CUNHA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de UILLIAN CUNHA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
20/09/2023 12:57

Juntada de Petição de outras peças
20/09/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.
19/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:59

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
06/09/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/09/2023 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 07:34

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:29

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:51

Conhecido o recurso de UILLIAN CUNHA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*92-49 (APELANTE) e não-provido
21/07/2023 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 11:18

Juntada de Petição de certidão
19/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
27/06/2023 09:34

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2023 13:08

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal
21/11/2022 09:07

Conclusos para decisão
21/11/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:02

Juntada de termo de triagem
16/11/2022 07:19

Recebidos os autos
16/11/2022 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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