TJRO - 7000227-97.2019.8.22.0006

1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici

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Polo Ativo

Partes

IDE LOURENCO ALVES

CPF *31.***.*91-40

Advogados

VALTER CARNEIRO

OAB: 2466/RO

CPF *15.***.*27-72

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2021 07:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2021 03:49

    Decorrido prazo de IDE LOURENCO ALVES em 25/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única  Av.

    Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici  Processo n.: 7000227-97.2019.8.22.0006 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), Liminar EXEQUENTE: IDE LOURENCO ALVES, AV.

    CUIABA 1262 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALTER CARNEIRO, OAB nº RO2466 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 11.976,00   SENTENÇA   Conforme se denota dos autos, houve a satisfação integral do débito pelo pagamento da RPV.   Ante o exposto, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso lI, do CPC.   Sem custas.   P.

    R.

    I.

    Após o trânsito em julgado, procedidas as baixas e anotações necessárias, arquivem-se.   Presidente Médici-RO, 28 de janeiro de 2021.   Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito

  • 29/01/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/01/2021 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2021 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 01:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 25/01/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

    Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655   Processo nº : 7000227-97.2019.8.22.0006 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto : [Contribuição de Previdência Privada - Resgate, Liminar] Parte Ativa : IDE LOURENCO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466-A Parte Passiva : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  ATO ORDINATÓRIO   Conforme previsto no Provimento da Corregedoria n. 026/2017 fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o saque do alvará expedido, bem como, no mesmo prazo, requerer o que mais entender de direito.

  • 22/01/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:51

    Expedição de Alvará.

  • 15/01/2021 23:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/12/2020 10:01

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2020 00:01

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 18:29

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 00:27

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 17:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/09/2020 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2020.

  • 04/09/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 07:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 07:14

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 12:43

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 12:37

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 08:55

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/06/2020 18:30

    Outras Decisões

  • 17/06/2020 12:40

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 01:10

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 16:53

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 26/05/2020 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 06:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 20:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/04/2020 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2020 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 12:39

    Outras Decisões

  • 19/03/2020 09:21

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2020 00:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.

  • 09/03/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2020 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 08:25

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/03/2020 07:18

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 06:55

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 00:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2019.

  • 10/12/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2019 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2019 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 03:28

    Decorrido prazo de INSS em 22/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2019 00:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2019.

  • 28/06/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2019 06:45

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 31/05/2019 06:36

    Decorrido prazo de INSS em 30/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 12:11

    Decorrido prazo de IDE LOURENCO ALVES em 10/04/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 19:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/04/2019 08:39

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2019.

  • 04/04/2019 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2019 19:08

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/04/2019 19:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2019 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2019 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2019 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2019 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2019 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2019 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2019 09:22

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2019 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2019 16:51

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2019 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 10:14

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
28/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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