TJRO - 7000585-84.2023.8.22.0018
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2024 16:16
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:07
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
-
02/09/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:31
Publicado SENTENÇA em 02/09/2024.
-
30/08/2024 17:12
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/08/2024 11:36
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 10:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:15
Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2024.
-
15/08/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 00:59
Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
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13/08/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 03:18
Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2024.
-
05/08/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 23:22
Expedição de Alvará.
-
02/08/2024 09:43
Processo Desarquivado
-
31/07/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 07:58
Arquivado Provisoramente
-
19/06/2024 00:33
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 22:42
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2024.
-
03/06/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 02:14
Publicado DECISÃO em 29/05/2024.
-
28/05/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 10:42
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/05/2024 00:27
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.
-
02/05/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 03:11
Publicado DECISÃO em 25/03/2024.
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24/03/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2024 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 22:48
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 22:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/02/2024 22:48
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
20/02/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 02:08
Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2024.
-
19/02/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 00:08
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
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18/12/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 01:36
Publicado SENTENÇA em 20/11/2023.
-
17/11/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 14:16
Julgado procedente o pedido
-
11/10/2023 08:05
Conclusos para julgamento
-
30/09/2023 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 13:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2023 11:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
-
20/09/2023 11:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 11:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
-
20/09/2023 00:14
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 21:09
Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA CIZMOSKI em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 00:18
Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA CIZMOSKI em 15/09/2023 23:59.
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15/09/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 01:52
Publicado DECISÃO em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Procedimento Comum Cível 7000585-84.2023.8.22.0018 AUTOR: JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: FABIANA CRISTINA CIZMOSKI, OAB nº RO6404, MATHEUS DUQUES DA SILVA, OAB nº RO6318 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO
Vistos.
Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, presentes as condições da ação, ante a inexistência de falhas ou irregularidades a suprir, declaro saneado o feito.
No presente caso, a parte autora se auto declara segurada especial na qualidade de trabalhadora rural e requer auxilio maternidade, pelo nascimento de seu filho Geovane Eduardo Rodrigues de Souza, nascido em 13/02/2020.
Como início de prova material, junta diversos documentos em nome de Maria Inez Rodrigues da Silva, que se declara Mãe da autora.
Fixo como ponto controvertido da demanda a condição de segurada especial da parte autora.
Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no fórum desta comarca de Santa Luzia do Oeste/RO, para 27/09/2023 às 11h00min, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, facultado às partes e testemunhas a participarem de modo virtual, desde que possuam boa conexão com a internet.
Link do ambiente virtual via GOOGLE MEET no Link:https://meet.google.com/hdr-aqke-wkg Com base no provimento corregedoria 013/2021, publicado no diário da justiça n.106 em 11/06/2021, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, quanto a necessidade de utilização da sala passiva.
Anoto que a utilização da sala passiva é excepcional apenas para quem não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência, podendo nesse caso se dirigir a sede da comarca onde será disponibilizada sala com recursos para sua oitiva.
Não tendo sido apresentado o rol de testemunhas, devem as partes apresentá-lo em 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, devendo anexar documento com foto para que haja conferência no dia da solenidade.
Ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, caput do CPC).
Ainda, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição e a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha (parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 do CPC).
Intimem-se.
SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO Cumpra-se.
Santa Luzia D'Oeste, 22 de agosto de 2023.
Ane Bruinjé Juiz(a) de Direito -
22/08/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2023 16:01
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 03:16
Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
-
02/05/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo : 7000585-84.2023.8.22.0018 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIANA CRISTINA CIZMOSKI - RO6404, MATHEUS DUQUES DA SILVA - RO6318 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. -
27/04/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2023 00:31
Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA CIZMOSKI em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:03
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2023 12:39
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 02:43
Publicado DECISÃO em 28/03/2023.
-
27/03/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/03/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
24/03/2023 09:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/03/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
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