27/09/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 21:58

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DA CRUZ em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:18

Decorrido prazo de CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:20

Decorrido prazo de CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DA CRUZ em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 02:35

Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/09/2023.
01/09/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 01:51

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.
21/08/2023 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 13:09

Conclusos para julgamento
21/08/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.
15/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
04/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:20

Recebidos os autos
02/08/2023 11:17

Juntada de despacho
26/05/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2023 03:17

Decorrido prazo de CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:15

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DA CRUZ em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:37

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7000176-20.2023.8.22.0015 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cancelamento de vôo Distribuição: 17/01/2023 REQUERENTE: RAIMUNDA ALVES DA CRUZ, AVENIDA DR.

LEWENGER 4658, ZONA RURAL LIBERDADE - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA, OAB nº RO8176 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Recebo o recurso no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n.º 9.099/95).

Considerando que a parte recorrida já apresentou resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Deixo de analisar o pedido de gratuidade, pois nesta instância inicial não incidem custas processuais.

Assim, o pedido deve ser dirigido à Turma Recursal, que é o Órgão com competência para analisar, de forma definitiva, os pressupostos de admissibilidade.

A propósito, não há obstáculo legal à aplicação subsidiária do disposto no §3º, do artigo 1.010 do CPC, tanto que o FONAJEF criou o Enunciado 182.

Cumpra-se. Guajará-Mirim, quarta-feira, 17 de maio de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]
17/05/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 19:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2023 10:11

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 03:24

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Av.

XV de novembro, 1981, bairro Serraria.

Guajará-Mirim/RO Processo nº : 7000176-20.2023.8.22.0015 Requerente: RAIMUNDA ALVES DA CRUZ Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA - RO8176 Requerido(a): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Guajará-Mirim, 27 de abril de 2023.
27/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 08:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DA CRUZ em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:13

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 10:43

Juntada de Petição de recurso
21/04/2023 00:26

Decorrido prazo de CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:47

Publicado SENTENÇA em 05/04/2023.
04/04/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:34

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2023 11:34

Conclusos para julgamento
13/03/2023 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC
27/02/2023 15:33

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2023 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Juizado Especial Cível.
24/02/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 17:04

Recebidos os autos.
24/01/2023 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:02

Audiência Conciliação designada para 27/02/2023 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Juizado Especial Cível.
19/01/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:53

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
19/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 14:59

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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