TJRO - 7001349-35.2016.8.22.0012

20/12/2020 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/11/2020 19:49

Expedição de #Não preenchido#.

22/10/2020 17:19

Expedição de #Não preenchido#.

08/09/2020 09:25

Expedição de #Não preenchido#.

03/09/2020 12:05

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

30/06/2020 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 29/06/2020 23:59:59.

18/05/2020 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2020 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020 00:41

Expedição de Certidão.

08/05/2020 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2020.

08/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020 23:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 23:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 04:48

Conhecido o recurso de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) (APELANTE) e não-provido.

14/04/2020 11:34

Expedição de Certidão.

25/03/2020 11:54

Expedição de Certidão.

11/03/2020 09:09

Expedição de Certidão.

10/03/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2020 17:29

Pedido de inclusão em pauta

12/11/2018 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018 16:24

Conclusos para decisão

07/11/2018 16:23

Juntada de conclusão judicial

07/11/2018 16:22

Juntada de Certidão

02/11/2018 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 01/11/2018 23:59:59.

06/09/2018 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018 11:39

Juntada de Certidão

28/08/2018 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/08/2018 11:59

Juntada de termo de triagem

28/08/2018 11:59

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

27/08/2018 16:10

Recebidos os autos

27/08/2018 16:10

Recebidos os autos

27/08/2018 16:10

Distribuído por sorteio